Vendas no comércio crescem 0,2% em agosto, após quatro meses de queda
As vendas no comércio cresceram 0,2% na passagem de julho para agosto, interrompendo quatro meses seguidos de queda. Já em relação ao mesmo período do ano passado, houve alta de 0,4%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quarta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE). Apesar de o desempenho do setor ter ficado […]
Revisão da escala 6×1 pode impactar trabalhadores e empresas
O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho, Proposta de Emenda à Constituição 8/25, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que a aprovação do fim da escala 6 por 1 pelo Congresso pode elevar os custos de micro e pequenas empresas em cerca de R$ 35 bilhões. Segundo o parlamentar, o impacto financeiro poderá […]
Levantamento mostra que 35% das grandes empresas estão em estágio inicial na Reforma Tributária
Levantamento da Thomson Reuters mostra que 35% das empresas consultadas se encontram em estágios avançados de preparação para a reforma tributária, que começa a ser implantada em janeiro de 2026. Outros 35% ainda estão em estágio inicial, enquanto os 30% restantes declaram estar em um nível intermediário de planejamento. Foram consultadas apenas companhias de grande […]
Empresa pode pagar 13º salário em parcela única? Tire suas dúvidas
Para o trabalhador, o fim do ano traz aquela sensação única de um dinheiro extra cair na conta. Estamos falando da gratificação natalina, popularmente chamada de 13º salário. Mas, para a empresa, existem questões estratégicas que envolvem esse pagamento. E uma dúvida muito comum é se é possível pagar o 13º salário em parcela única. […]
EFD-Reinf deve ser entregue até esta quarta-feira (15)
Os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) devem transmitir até esta quarta-feira (15) o arquivo referente à competência de setembro de 2025. A entrega deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), conforme estabelece a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de […]
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado (decisão definitiva). A proposta torna obrigatória a instauração do inquérito para a demissão por justa causa desses empregados, incluindo as gestantes, que possuem […]
TRT-GO condena supermercado a indenizar operadora de caixa agredida por cliente durante o trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de uma operadora de caixa de supermercado da cidade de Novo Gama (GO), no entorno de Brasília, a receber indenização por danos morais após ser agredida por um cliente durante o expediente. A decisão reformou sentença de primeiro grau que havia negado o pedido de […]
O Termo de Débito Salarial (TDS) na Lei 15.179/2025: novos rumos para a tutela do crédito trabalhista
A promulgação da Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025, trouxe inovações relevantes no campo das relações de trabalho, especialmente ao disciplinar o crédito consignado digital e estabelecer novos mecanismos de proteção ao salário do trabalhador. Entre essas inovações destaca-se o Termo de Débito Salarial (TDS), instrumento jurídico que inaugura uma nova forma de […]
Ex-empregado terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a empresa em BH
A Justiça do Trabalho garantiu a uma empresa em Belo Horizonte o direito de receber uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, de um ex-gerente-geral acusado de cometer assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A empresa alegou que o ex-empregado, no exercício do cargo de confiança, praticou condutas reiteradas […]
Desconto indevido em rescisão leva Justiça do Trabalho a determinar devolução de valores
Decisão reconheceu que empresa desrespeitou limite legal ao descontar valor acima do salário do trabalhador sem o devido destaque no TRCT A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou que a empresa Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda. devolva a um ex-empregado valores descontados de forma indevida no momento da rescisão contratual. O trabalhador […]