Afastamentos por burnout disparam e gastos com auxílios pressionam Previdência
O diagnóstico de burnout veio depois de um longo período de esgotamento tratado como normal. Afastada por 15 dias, tentou voltar ao trabalho, mas teve uma crise de pânico e se demitiu. A empresária e hoje criadora de conteúdo Carla Ramalho, 34, passou meses ignorando sinais de que algo não ia bem. Olho tremendo, insônia, […]
Direito coletivo do trabalho. Cláusula convencional que estabelece valores diferenciados de vale-alimentação para empregados filiados e não filiados ao sindicato. Prática discriminatória. invalidade
A cláusula oitava da CCT 2023/2024, ao fixar valores distintos de vale-alimentação com base na filiação sindical, afronta os princípios constitucionais da isonomia (art. 5º, I, da CF) e da liberdade sindical (art. 8º, III e V, da CF). A diferenciação de benefícios para empregados filiados e não filiados representa uma forma indireta de compulsoriedade […]
Direito do Trabalho. Reclamatória trabalhista. Recurso da reclamada. Dispensa discriminatória. Súmula 443, do TST. Configurada. Mnutenção da sentença
Configurada a dispensa do empregado portador de doença grave, no período do afastamento previdenciário, com laudo pericial considerando-o inapto, nos termos do item f, do Quadro II, da NR-30, impõe-se a reintegração do trabalhador e demais parcelas dela decorrentes consignadas no comando sentencial . DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO DO VALOR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA . […]