Consumo de cerveja zero álcool setuplica no Brasil
O consumo de cerveja sem álcool no Brasil deve alcançar 885 milhões de litros em 2026, segundo dados da Euromonitor. O volume representa um crescimento de sete vezes em relação a 2019, indicando a ampliação desse segmento no mercado nacional. “Acredito que aqui são duas tendências se tornando realidade. A primeira é a redução do consumo […]
Contratação de trabalhadores temporários desacelerou em 2025
Dados da Asserttem mostram alta de 4,5% nas contratações na comparação com 2024, que havia avançado 7,13% sobre 2023. Escassez de funcionários e a alta rotatividade limitaram o avanço da modalidade O mercado de trabalho temporário encerrou 2025 com desempenho positivo, ainda que abaixo do potencial observado em anos anteriores. Ao longo do ano, foram […]
Receita Federal e Comitê Gestor divulgam materiais com orientações sobre CBS e apuração assistida do IBS – Mix Legal 32 / 2026
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou o novo manual da Receita Federal detalhando o fluxo de transição iniciado em janeiro de 2026, onde configura o início do período em que os tributos atuais (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) coexistirão com a CBS e o IBS. É fundamental destacar que, neste primeiro […]
Receita diz que 1,5 milhão de CNPJs com pendências podem ficar inaptos
Desse total, 41,67% são MEIs, que em grande parte apenas abriram a empresa, mas não entregaram nenhuma declaração A Receita Federal informou que mais de 1,5 milhão de CNPJs podem ser considerados inaptos caso não regularizem pendências de entrega de obrigações acessórias dentro do prazo. Esse montante faz parte de um grupo de 6 milhões […]
Horas extras. Artigo 62,II, da CLT. Cargo de gestão. Ônus da prova .
O art. 62, II, da CLT exclui os empregados que exercem cargo de gestão do direito às horas extras. Nos termos do art. 62, II, da CLT, para que seja configurado o exercício de cargo de confiança pelo empregado, exige-se a comprovação de amplos poderes de mando e gestão, bem como o pagamento da gratificação […]
Rescisão indireta
Uma vez comprovada a violação de obrigações contratuais pelo empregador, nos termos do art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, deve ser reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho. Recurso não provido . (TRT-5 – RORSum: 00004236320255050019, Relator.: EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS, Data de Julgamento: 12/12/2025, Primeira Turma – Gab. Des. Edilton […]