Endividamento das famílias atinge maior patamar em duas décadas e pressiona orçamento doméstico
O comprometimento da renda das famílias brasileiras com dívidas alcançou o maior nível dos últimos 20 anos, evidenciando o peso crescente das obrigações financeiras no orçamento doméstico e acendendo um alerta para a sustentabilidade do consumo e da saúde financeira da população. De acordo com levantamento apresentado na matéria “Dívida compromete 29% da renda das […]
Mercado eleva previsão da inflação para 4,17% este ano
Estimativa para o PIB é 1,84% em 2026 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – referência oficial da inflação no país – passou de 4,1% para 4,17% em 2026. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a […]
Relatório de Transparência Salarial já está disponível para download no Emprega Brasil
A partir desta sexta-feira (20), empresas com 100 ou mais empregados já podem acessar e baixar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. O prazo para a divulgação do documento vai até 31 de março. Após o download, os empregadores devem publicar o relatório em seus canais institucionais — como […]
Nota Fiscal – O que muda com a Reforma Tributária?
A implementação da Reforma Tributária do consumo, iniciada com a Emenda Constitucional nº 132/2023, começa a trazer mudanças práticas para as empresas brasileiras, especialmente na emissão de documentos fiscais eletrônicos. A adaptação da nota fiscal é uma das primeiras obrigações visíveis para contribuintes, e o ano de 2026 marca um período crucial de transição da […]
IN RFB 2.312/2026 – Novidades da Declaração de Imposto de Renda pessoa física 2026 – Mix Legal 86 / 2026
No dia 16 de março de 2026, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.312, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025. A Receita Federal informou que realizará lives semanais sobre o Imposto de Renda, com temas […]
eSocial esclarece envio da multa de 40% do FGTS na rescisão
De acordo com informações do eSocial, o valor da multa rescisória de 40% do FGTS, devida ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa, não precisa ser obrigatoriamente informado no demonstrativo de rescisão contratual. Segundo a orientação, o envio desse dado é opcional, já que o valor é sacado pelo empregado desligado diretamente na […]
O assédio moral no trabalho e a nova NR-1
Ricardo Calcini Sócio-Fundador Calcini Advogados Foco em Tribunais: TRTs, TST e STF Especialista em Recurso de Revista Advogado de Sustentação Oral Prof. M. Sc. INSPER Coordenador da Editora Mizuno Colunas: Migalhas, JOTA e ConJur Ricardo Calcini – Professor de Direito do Trabalho do Insper e Sócio do Calcini Advogados e Guilherme Wünsch – Consultor Trabalhista […]
Reforma Tributária terá reflexos relevantes nas relações de trabalho
Lorena Cavalcante Lopes Marcus Castro Brumano TrabalhistaTributário A reforma da tributação sobre o consumo promovida pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar (LC) 214/2025 tem sido amplamente debatida a partir de seus impactos sobre a organização das empresas. Essa nova sistemática tem potencial para alterar estruturas de precificação, fluxo de caixa, organização […]
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as vulnerabilidades da pessoa com deficiência como critério adicional para definição de prioridade no atendimento em serviços de saúde. A identificação das vulnerabilidades será feita a partir da avaliação biopsicossocial do paciente com deficiência, levando em consideração fatores biológicos, psicológicos e […]
Google atualiza UCP e inclui carrinho para compras por IA
Cada vez mais presente no varejo, o Google anunciou uma atualização em seu Protocolo Universal de Comércio (UCP). Dessa vez, a companhia incluiu novos recursos voltados à simplificação da jornada de compra em ambientes mediados por agentes digitais. Entre as novidades, está a funcionalidade de carrinho, que permite aos agentes adicionar e salvar múltiplos itens dentro de uma mesma loja. […]