No varejo, relacionamento é construído com coerência
Fernanda Dalben Nos últimos anos, o ambiente de negócios passou por uma transformação profunda. Nunca houve tanta tecnologia disponível, tantos dados organizados e tanta capacidade de prever comportamentos, automatizar jornadas e personalizar ofertas. Ao mesmo tempo, tornou-se cada vez mais evidente que a tecnologia, sozinha, não constrói relações duradouras entre marcas e consumidores. Esse é […]
Lei 15.371/2026 licença paternidade regulamentação Mix Legal 90 / 2026
A Fecomercio-SP informa que em 01.04.2026 foi publicada no Diário Oficial da União a sanção presidencial à Lei n° 15.371, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre a licença paternidade; institui o salário paternidade no âmbito da Previdência Social; e altera a CLT, e as Leis nºs 8.212/91 (Lei Orgânica da Seguridade Social), […]
Direito do Trabalho. Horas extras. Acúmulo de função. Cartões de ponto . Validade. Ausência de prova. Não provimento. I . Caso em exame
Recurso Ordinário interposto pela reclamante, com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedentes os pedidos de pagamento de horas extras e adicional por acúmulo de função. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO 2 . Há duas questões em discussão: (i) definir a validade dos cartões de ponto para fins de comprovação da jornada de trabalho […]
Justa causa – Ato de improbidade – Tentativa de furto – Ônus da prova – Imediatidade – Perdão tácito – Inocorrência – Danos morais – Exercício regular de direito.
Incumbe ao empregador o ônus da prova da falta grave imputada ao empregado, nos termos do art. 818, inciso II, da CLT e do art. 373, inciso II, do CPC . Comprovada, por conjunto probatório robusto e harmônico, a autoria e a materialidade da tentativa de furto, resta caracterizado o ato de improbidade previsto no […]