Trabalho eleva renda do brasileiro e rendimento bate recorde de R$ 3.367 em 2025
O rendimento médio mensal dos brasileiros atingiu o maior nível da série histórica em 2025, chegando a R$ 3.367, segundo dados da Pnad Contínua divulgados pelo IBGE. O valor representa alta real de 5,4% em relação a 2024 e reflete o avanço da renda em todas as faixas da população. Apesar da melhora geral, o […]
Gasto Brasil chega a R$ 2 trilhões em 2026
Levantamento mostra que despesas da União, estados e municípios já superam em R$ 490 bilhões a arrecadação de impostos em 2026, com a Previdência liderando os gastos. As despesas públicas brasileiras chegaram a R$ 2 trilhões em 2026, de acordo com dados da plataforma Gasto Brasil. As informações abrangem desde 1º de janeiro até às […]
Simples Nacional: resolução antecipa escolha para 2027 e amplia necessidade de análise tributária entre empresas e contadores
A Valestrá, assessoria empresarial integrada, chama a atenção para os efeitos práticos da Resolução CGSN nº 186/2026, que estabelece novas regras para a opção pelo Simples Nacional no ano-calendário de 2027 e disciplina a possibilidade de recolhimento de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) pelo regime regular. A […]
Nova norma IFRS amplia transparência e comparação de resultados das empresas
Empresas que adotam normas internacionais de contabilidade terão mudanças relevantes na forma de apresentar resultados financeiros a partir de 2027. A nova norma IFRS 18 – Presentation and Disclosure in Financial Statements, publicada peloInternational Accounting Standards Board (Iasb), pretende dar mais transparência nas demonstrações contábeis, melhorar a comparabilidade entre companhias e oferecer informações mais claras para investidores e […]
Ministério descarta aumento imediato do limite de faturamento do MEI e correção automática de valores
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) emitiu uma nota neste sábado (9) afirmando que não há, neste momento, nenhuma proposta em elaboração no governo federal para aumentar imediatamente os limites de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI). Segundo a pasta, também não está em discussão a criação de mecanismos […]
Intervalo de almoço: sua empresa pode reduzir o tempo de descanso?
O direito ao descanso durante a jornada de trabalho, conhecido juridicamente como intervalo intrajornada, ainda gera dúvidas entre patrões e empregados. Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) preveja uma pausa obrigatória de uma hora para quem trabalha mais de seis horas diárias, a legislação permite que esse tempo seja reduzido para 30 minutos, […]
Folha digital deixa de ser tendência e vira prioridade de compliance para o RH
A digitalização da folha de pagamento deixou de ser uma promessa distante da transformação digital e passou a ocupar um lugar central na agenda do RH e do Departamento Pessoal. Em um ambiente regulatório cada vez mais complexo, com obrigações ligadas ao eSocial, FGTS Digital, legislação sindical, LGPD, benefícios, jornada e encargos, qualquer falha no […]
Registro de posto de saúde confirmou fraude em atestado de empregado demitido por justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um auxiliar de carga e descarga de uma empresa de serviços ambientais. O ex-empregado foi dispensado sob a acusação de ato de improbidade após adulterar a data de um atestado médico para justificar uma falta ao […]
Redução mínima da capacidade laboral basta para garantir auxílio-acidente
O pagamento do auxílio-acidente exige a comprovação de lesão decorrente de infortúnio no trabalho que reduza a capacidade para a atividade habitual do segurado. A extensão do dano é irrelevante, sendo a verba devida mesmo quando a limitação física for de grau leve. Com base neste entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo […]
Não socorrer trabalhadora grávida gera dano moral mesmo sem afetar parto
Isabel Briskievicz Teixeira A omissão de socorro a uma trabalhadora gestante é conduta abusiva e gera dever de indenizar, independentemente de haver nexo causal comprovado com eventuais problemas no parto. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou decisão de primeira instância e aumentou uma indenização de R$ […]