Brasil pode voltar a ser 10ª maior economia do mundo em 2026 após PIB do 1º trimestre; veja ranking
País teve sexto melhor desempenho nos três primeiros meses do ano em lista divulgada pela agência Austin Rating que considera as informações de 45 países O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve o sexto melhor desempenho no primeiro trimestre de 2026 dentro de um ranking de crescimento considerando as informações de 45 países, divulgou a agência de […]
Consumo das famílias sobe 1,48% em abril, aponta ABRAS
Recorte: cesta de 12 produtos básicos sobe 2,85% em abril O Consumo nos Lares Brasileiros cresceu 1,48% em abril na comparação com março, segundo monitoramento mensal da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Em relação a abril de 2025, o avanço foi de 3,17%. No acumulado do quadrimestre, o indicador registra alta de 2,18%. Os dados são deflacionados […]
Aprovação do fim da jornada 6×1 vai impactar a economia, alerta CNC
Em relação à aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) alerta que a adoção de um limite uniforme de 40 horas vai gerar impactos negativos no emprego, nos pequenos negócios e na […]
Recurso Ordinário da parte reclamante. Salário in natura. Alimentação. Coparticipação prevista em norma coletiva . Descaracterização da gratuidade
O fornecimento de utilidade alimentação mediante desconto em folha, ainda que de valor irrisório, afasta a natureza salarial da parcela por ausência de gratuidade (art. 458 da CLT). Prevalência da autonomia da vontade coletiva (art . 7º, XXVI, da CF e art. 611-A da CLT). Recurso improvido. na hipótese de inexistência de prova ou cláusula […]
TST valida rescisão que descontou banco de horas negativo com base em acordo
O abatimento de valores referentes a saldo negativo de banco de horas nas verbas rescisórias é lícito quando amparado em acordo chancelado pelo sindicato da categoria. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo e manteve a validade do desconto feito na rescisão de um ex-empregado da Companhia de […]
Transferência do risco da atividade ao trabalhador sem assumir custos gera dever de indenizar
A juíza Aline Soares Arcanjo, da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa do ramo alimentício a indenizar um vendedor externo que utilizava veículo próprio para o trabalho e sofreu prejuízos ao ter o carro furtado durante o expediente. A sentença reconheceu que a empregadora transferia ao trabalhador os riscos da atividade econômica ao exigir o […]
TRT-PR concede redução de jornada em 50% para trabalhadora dar suporte ao filho autista
Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução de sua jornada de trabalho em 50% para dar suporte ao filho autista de quatro anos. O marido tem o mesmo diagnóstico, o que o impede de prestar a assistência necessária à criança. A redução da jornada não afeta a remuneração da trabalhadora. A decisão é da Seção Especializada (SE) do […]
TRT-11 anula justa causa de trabalhadora e condena empresa em R$ 155 mil por discriminação em demissão apenas de mulheres
Decisão apontou punição exagerada e indicou possível discriminação de gênero, pois apenas funcionárias mulheres foram dispensadas pelo mesmo motivo Resumo: • O juiz André dos Anjos, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, anulou a justa causa de uma monitora de câmeras do sistema prisional, por conta de punição desproporcional e discriminatória;• Na sentença, o […]
Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento
Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de um acordo entre a Traçado Construções e Serviços Ltda., de Cachoeirinha (RS), e um trabalhador haitiano. Segundo o colegiado, o trabalhador não compreendia adequadamente […]
Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o acúmulo de função requerido por uma operadora de caixa que acumulava a função de gerente de uma loja de mecânica e autopeças. A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença do juiz Diogo Guerra, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz […]