Trabalho da mulher aos domingos decisão STF Reclamação Constitucional 92.512 – DF Ação Coletiva nº 0001621-13.2016.5.12.0034 – Mix Legal 157 / 2026
Recente decisão do STF, da lavra do Ministro Dias Toffoli, divulgada em 18/06 e prolatada em face da Reclamação Constitucional nº 92.512, do Distrito Federal, ajuizada por A. Angeloni & Cia. Ltda., cassou acórdão proferido pelo TST nos autos da Ação Coletiva nº 0001621-13.2016.5.12.0034, para estabelecer, em síntese, não haver preponderância do disposto no art. […]
FIPE divulga pesquisa inédita sobre evolução recente do mercado de trabalho para pessoas com deficiência
Ritmo de participação das pessoas com deficiência no trabalho cresce 15,8%, enquanto que para pessoas sem deficiência o crescimento foi de 4,5%. Na média global, as pessoas com deficiência estão ganhando mais do que as pessoas sem deficiência em cargos de maior responsabilidade. No entanto, a representatividade ainda é muito baixa e pessoas com deficiência […]
Atualizar limites do MEI não é suficiente, proposta deve incluir também micro e pequenas empresas
FecomercioSP realiza seminário na próxima segunda para discutir alteração do teto de faturamento das empresas do Simples Nacional A discussão sobre a atualização dos limites do Simples Nacional não deve ficar restrita ao Microempreendedor Individual (MEI), mas considerar também as Microempresas (MEs) e as Empresas de Pequeno Porte (EPPs), na avaliação da Federação do Comércio de […]
Hirota em casa chega a 196 lojas instaladas
Expansão no segmento de minimercados da rede busca proporcionar maior conveniência aos clientes Seguindo o seu plano de expansão, especialmente no segmento de minimercados de condomínio, o Grupo Hirota acaba de inaugurar a sua 196ª unidade de bandeira Hirota em Casa no bairro do Tatuapé, localizado na zona leste de São Paulo. Lançado na empresa em 2020, […]
Assaí amplia portfólio de marcas próprias e reforça conveniência nas lojas
Rede lança novos produtos de private label em São Paulo e amplia a oferta de carregadores para veículos elétricos em mais de 30 unidades O Assaí Atacadista ampliou o portfólio de marcas próprias com novos produtos voltados ao consumidor final e a micro e pequenos empreendedores. Os lançamentos passam a integrar o mix das lojas da rede […]
O gol agora vale venda: como a gamificação tem ganhado espaço no varejo alimentar durante a Copa
A Copa do Mundo entrou oficialmente na fase de oitavas de final e, à medida que a competição avança, cresce o consumo quando o Brasil entra em campo. Mas o jogo não acontece apenas nos gramados. No varejo alimentar, redes têm recorrido à gamificação para transformar a emoção do torneio em vendas, criando campanhas que dão recompensas pela […]
Assaí abre caminho para farmácias em supermercados
Vagner Moraes, diretor de Farmácias da rede atacadista, explica como a empresa planeja implantar esse projeto, que prevê 25 unidades no estado de São Paulo e potencial de expansão para mais de 250 lojas. A corrida dos supermercados pelo mercado farmacêutico começou. Beneficiado pela nova legislação que autorizou a instalação de farmácias completas dentro de […]
Logística reversa de eletroeletrônicos – MMA altera o fluxo para entrega dos relatórios anuais (ano-base 2025) – Mix Legal 158/2026
Em complemento ao Mix Legal Express nº 102/2025, informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o Comunicado LR-DGR/MMA nº 003/2026, o qual apresenta orientações adicionais ao Comunicado LR-DGR/MMA nº 001/2026 (Retificado) sobre a apresentação dos relatórios de resultados da logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico, […]
Indústria brasileira recua 0,2% em maio; primeira queda desde 2025
Combustíveis e indústria extrativa puxam resultado para baixo A produção da indústria brasileira recuou 0,2% na passagem de abril para maio. Esse é o primeiro resultado negativo desde dezembro de 2025, quando o setor apresentou queda de 1,9%. Já na comparação com maio do ano passado, a indústria teve expansão de 0,2%. No acumulado de 12 […]
Prazo agora é real: 1º de agosto de 2026 marca início da exigência de obrigações acessórias e penalidades na Reforma Tributária
A entrada em vigor das obrigações acessórias previstas na Reforma Tributária inaugura uma nova etapa da transição do sistema tributário brasileiro. A partir de 1º de agosto de 2026, o principal desafio das empresas, que antes estava concentrado sobretudo na leitura jurídica da regulamentação e no teste das alíquotas, passa a envolver aspectos relacionados à […]