Delta Supermercados acelera expansão e inaugura segunda loja em Porto Feliz (SP)
Nova unidade terá mais de 10 mil produtos, adega com 1.000 rótulos, tecnologia de autoatendimento e geração de energia solar O Delta Supermercados anuncia a expansão de sua operação em Porto Feliz com a abertura de sua segunda loja no município, oferecendo uma experiência de compra diferenciada, marcada por modernidade, conforto e sustentabilidade. A nova loja estará […]
Simples Nacional vai mudar? Entenda quando vale a pena continuar ou sair
Empresas terão até setembro de 2026 para decidir entre o Simples tradicional e o modelo híbrido previsto pela Reforma Tributária De acordo com resolução publicada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), empresas enquadradas no Simples Nacional terão entre 1º e 30 de setembro de 2026 para optar entre permanecer no regime tradicional ou aderir […]
Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-refeição passam a valer para todas as empresas
Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no PAT As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta a utilização do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, aplicam-se a todas as empresas que concedem esses benefícios, independentemente de estarem ou não […]
Receita Federal disponibilizará a versão Web da DITR 2026
Serviço permite preencher, transmitir, retificar e consultar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de forma on-line Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.330, de 22 de junho de 2026 IN RFB nº 2330/2026, a Receita Federal disponibilizará a partir de 10 de agosto de 2026 a versão web do serviço Minhas Declarações do […]
Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027
Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, formalizou a alteração do cronograma de implementação das obrigações cadastrais e documentais aplicáveis às […]
Engenheiro acusado injustamente de favorecer filho obtém aumento de indenização
Para a 1ª Turma, a acusação infundada atinge diretamente a honra e a reputação do empregado A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar R$ 200 mil de indenização a um engenheiro acusado indevidamente de improbidade. A decisão destacou a ausência de provas robustas da acusação e […]
Justiça confirma justa causa de trabalhador por importunação sexual
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e manteve justa causa aplicada a empregado por importunação sexual reiterada no ambiente de trabalho. Segundo o colegiado, o comportamento inadequado frente a várias mulheres caracteriza incontinência de conduta e mau procedimento, o que rompe a confiança necessária à manutenção do vínculo de emprego e […]
Hipermercado terá que indenizar empregada por acidente com patins
A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho é objetiva quando a atividade, como o uso de patins para locomoção, expõe o empregado a risco acentuado. Além disso, a falha em garantir um ambiente seguro e fiscalizar medidas de proteção configura culpa e gera o dever de indenizar. Com base neste entendimento, a 11ª […]