Portaria MTE nº 1.316/26 disciplina o trabalho em feriados – Mix Legal 175 / 2026

Foi divulgada no Diário Oficial da União de 22/07/2026 (Edição 136-C – Seção 1 – Extra C – Página 2) a Portaria nº 1.316, de 21/07/26, do Ministério do Trabalho e Emprego, disciplinando o trabalho em feriados. Essa portaria revoga a Portaria nº 3.665/23 e altera a Portaria nº 671/21, ambas dispondo sobre a matéria. […]

Portaria estabelece instrumento para avaliação de deficiência de dependentes – Mix Legal 173 / 2026

Foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 66, de 14 de julho de 2026, estabelecendo que, até a aprovação de instrumento específico para avaliação biopsicossocial, será utilizado o instrumento de avaliação médica e funcional previsto na Portaria Interministerial nº 1/2014 para analisar requerimentos de pensão por morte e auxílio-reclusão apresentados […]

Faturamento do varejo paulista caiu 6,9% em abril, indicando desaceleração do consumo

Juros, crédito restrito, dívidas e apostas afetaram o consumo discricionário e já começaram a impactar as compras essenciaisO faturamento do comércio no Estado de São Paulo caiu 6,9% em abril, quando comparado com o mesmo período de 2025. De acordo com a Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista (PCCV), realizada pela Federação do Comércio de Bens, […]

Abras entra na justiça contra novas regras do governo para abertura de supermercados em feriados

O governo federal anunciou novas regras para o funcionamento do comércio durante os feriados. A portaria apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determina que a abertura do comércio em geral nessas datas dependerá de autorização prevista em convenção coletiva de trabalho, negociada entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. No entanto, algumas categorias previstas […]

Como o brasileiro paga as compras no varejo?

Pesquisas revelam o peso do dinheiro físico nas periferias e mostram que 90% dos consumidores quitam o cartão à vista para fugir dos juros Embora 83% das operações bancárias no País já sejam realizadas por canais digitais — impulsionadas pelo uso de smartphones —, o dinheiro em espécie se mantém como um meio de pagamento […]

Desproteção contra demissão arbitrária e fomento à discriminação trabalhista

Rosangela Rodrigues Lacerda  Silvia Teixeira do Vale Recentes dados divulgados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que, de todas as despedidas sem justa causa, informadas entre 2020 a 2025, 4.907.693 ocorreram com mulheres. E desse espectro, 383.737 trabalhadoras tiveram o contrato de trabalho cessado sem justo motivo após o retorno da licença-maternidade. A Secretaria […]

Além das compras: supermercados viram postos de vacinação

Campanha “Vale Night da Proteção” une prefeitura e varejo alimentar em Aparecida de Goiânia (GO), consolidando o papel das lojas como hubs de serviços e conveniência Os supermercados de Aparecida de Goiânia (GO) se transformaram em grandes aliados da saúde pública. Os estabelecimentos da cidade estão cedendo espaço para a campanha Vale Night da Proteção, […]

Atacarejo é a preferência de 99% dos consumidores em compras de grande volume

Pesquisa revela que consumidores priorizam diferentes formatos de varejo conforme o tipo de compra e a necessidade O consumidor com perfil mais econômico escolhe, de forma quase unânime (99% de preferência), o atacarejo para realizar compras de grande volume, de acordo com um estudo realizado pelo Grupo Carrefour Brasil em parceria com a FutureBrand. O […]

X Supermercados inaugura loja no Shopping União em Osasco (SP)

Unidade foi projetada de forma a oferecer conforto e conveniência aos frequentadores do centro comercial Seguindo o seu plano estratégico de expansão, o X Supermercados inaugura no dia 30 de julho a sua mais nova unidade no shopping União, localizada no município de Osasco, região metropolitana de São Paulo. Bastante aguardada pelos frequentadores do centro comercial e […]