Ovo ganha espaço no café da manhã dos brasileiros
Movimento se insere em um cenário mais amplo de reorganização do consumo de proteínas no País, com frango como destaque nas refeições principais O ovo está ganhando espaço no café da manhã dos brasileiros. No acumulado de janeiro a junho de 2026, a categoria avançou 3,8 pontos percentuais nessa refeição e já responde por cerca […]
STJ rejeita recurso da Fazenda e mantém certidão fiscal para empresa sem débitos, mesmo com pendência em DCTFWeb ou GFIP
A decisão mantém o entendimento que permite a emissão de certidão de regularidade fiscal mesmo com pendência na entrega de obrigação acessória, desde que não haja débito tributário efetivo Rota da Jurisprudência – APET O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática da Ministra Regina Helena Costa, manteve o entendimento que autoriza a […]
SPED: EFD-Contribuições: disponibilização da versão 6.2.0 do Programa Gerador de Escrituração (PGE)
A Receita Federal do Brasil informa que já está disponível para utilização a versão 6.2.0 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da EFD-Contribuições SPED – Sistema Público de Escrituração Digital A Receita Federal do Brasil informa que já está disponível para utilização a versão 6.2.0 do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da EFD-Contribuições. A nova versão […]
Governo antecipa decreto para zerar IPI, mas redução só começa em 2027
Medida busca dar previsibilidade às empresas e evitar o acúmulo de créditos tributários pela indústria Contábeis / Com informações do UOL Notícias O governo federal vai antecipar a edição de um decreto que reduz a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos alcançados pela Reforma Tributária. A medida, anunciada pelo ministro da […]
eSocial : ferramentas download e relatórios gerenciais apresentam instabilidade
Alguns pedidos não estão retornando resultados e outros apresentam erro ao tentar baixar os arquivos gerados. Relatório Gerencial também é afetado Gov.br eSocial A ferramenta Download está apresentando instabilidades que afetam o processamento e a disponibilização de alguns pedidos. Em alguns casos, os pedidos ficam com status “Solicitado” por um período superior ao esperado, sem […]
Condição de aposentado não suprime garantia de emprego depois de acidente
Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi dispensado sem justa causa depois de retornar de um afastamento por acidente de trabalho obteve o reconhecimento da estabilidade acidentária. A decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou, nesse item, a sentença do juízo da 6ª Vara do Trabalho […]
TRF-3 reconhece pagamentos identificados em DARFs e determina extinção de execução fiscal
O TRF-3 reconheceu a quitação de débitos fiscais após a comprovação dos pagamentos por DARF, reforçando a importância da documentação dos recolhimentos para contestar cobranças indevidas Rota da Jurisprudência – APET O resultado do julgamento foi favorável ao contribuinte no âmbito do processo 0011494-08.2006.4.03.6182. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) […]
Trabalhar em pé durante gravidez de risco justifica rescisão indireta
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença que reconheceu a rescisão indireta de uma auxiliar de cozinha que, mesmo apresentando relatório médico que recomendava restrições durante a gravidez de risco, foi mantida em atividades que exigiam permanecer em pé. O colegiado reconheceu por unanimidade que a empresa descumpriu o […]
Juiz mantém justa causa de gerente que tentou beijar jovem aprendiz
Relato coerente da jovem, menor de idade à época, e outros elementos de prova confirmaram falta grave capaz de romper a confiança necessária à manutenção do vínculo. O juiz do Trabalho substituto Diego Petacci, da 3ª vara do Trabalho de Santo André/SP, manteve a justa causa de gerente que tentou beijar uma jovem aprendiz, menor […]
Home office e controle de jornada: os cuidados que as empresas precisam adotar
Ana Manoela Gomes e Silva Caixeta Home office ganha espaço nas empresas, mas falta de regras sobre jornada, custos e controle pode transformar a flexibilidade em risco trabalhista. O home office deixou de ser uma solução emergencial e passou a fazer parte da rotina de muitas empresas. Em vários casos, porém, essa mudança ocorreu apenas […]