Empresa é condenada após ignorar aviso de motorista sobre defeito no freio
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Joanini Transporte Rodoviário de Cargas, de Itatiba (SP), a indenizar em R$ 10 mil um motorista carreteiro que foi obrigado a prosseguir viagem após relatar falhas graves nos freios do caminhão. Para o colegiado, a omissão da empresa expôs o trabalhador a risco e configurou […]
“Bora começar os trabalhos”: mantida justa causa após post de trabalho durante atestado
TRT-3 considerou válida a prova digital e manteve a dispensa por quebra de confiança. A 9ª turma do TRT da 3ª região manteve a justa causa de empregado que, durante afastamento médico, publicou no status do WhatsApp imagens que indicavam a prestação de serviços para outra empresa. Para o colegiado, a prova digital era válida […]
Recurso Ordinário do reclamante e da reclamada. Cerceamento de defesa. Indeferimento de perguntas irrelevantes. Nulidade não configurada
O indeferimento de perguntas impertinentes ou irrelevantes ao deslinde da controvérsia insere-se no poder de direção do processo conferido ao magistrado (arts. 765 da CLT e 370 do CPC), não configurando cerceamento de defesa quando a prova documental carreada aos autos e valorada pelo Juízo a quo mostra-se suficiente para a elucidação dos fatos. Preliminar […]