Demissão depois de resfriado e gripe não é discriminatória, decide TST
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve uma decisão que rejeitou o pedido de uma governanta que alegou ter sido demitida de forma discriminatória depois de apresentar atestados médicos por resfriado e gripe. Governanta recebeu cinco dias de afastamento por causa de gripe e resfriado Para o colegiado, não houve elementos que indicassem […]
Sincovaga-SP promove palestra sobre gestão do FAP e prevenção de acidentes no trabalho
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga-SP), por meio do Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho, realizará, no próximo dia 16 de setembro, das 10h às 12h, a palestra gratuita “Gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Uma prática saudável e pouco explorada”. O encontro será […]
36 anos do CDC: quem protege o consumidor quando a IA compra por ele?
Sancionado em 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor chega ao aniversário diante das compras agênticas, nas quais sistemas de IA podem pesquisar, comparar, recomendar e até executar etapas de uma transação Ler Resumo da Notícia O Brasil sancionou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 11 de setembro de 1990. […]
Os riscos da Reforma Tributária para a formação de preços
Empresas estão discutindo se o ERP está preparado, quando o debate deveria ser outro. Quando falamos em Reforma Tributária, a maior parte das discussões gira em torno de CBS, IBS, Imposto Seletivo, o novo regime de não cumulatividade plena, alterações legais, atualização dos ERPs e o impacto de novas obrigações acessórias. Esses assuntos são fundamentais. […]
INPC tem variação negativa em agosto e soma 3,98% em 12 meses
Índice usado para reajustar salários ficou em -0,32% no oitavo mês A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para a correção anual de salários, fechou agosto em -0,32%. No acumulado de 12 meses, o indicador marca 3,98%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Ementa acúmulo de função
O acúmulo de função que enseja o direito ao pagamento de um acréscimo salarial é aquele que importa na alteração da comutatividade contratual, ou seja, pressupõe o acréscimo de tarefas mais onerosas em meio ao contrato sem a correspondente contraprestação salarial, situação não verificada no caso em tela. (TRT-4 – ROT: 00207971720245040261, Data de Julgamento: […]