Empresa é condenada a indenizar aprendiz que caiu de escada a cinco metros do chão
Um aprendiz de 16 anos que caiu de cinco metros ao instalar uma faixa deverá ser indenizado em R$ 130 mil, valor que compreende danos morais, estéticos e materiais. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que reconheceu falha da empresa ao expor o adolescente a uma […]
Emissora de televisão é condenada por ofensas homofóbicas; conheça ação do TRT-2 para combater e denunciar casos de discriminação
Sentença proferida na 83ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma emissora de televisão a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a editor de texto. A penalidade decorreu de comentários com conotação homofóbica proferidos por superiores hierárquicos da Rádio e Televisão Record S.A. contra o profissional. Em audiência, testemunha autoral declarou […]
Recurso Ordinário. Acúmulo de função. Atividades compatíveis com a condição pessoal do reclamante
O acúmulo de função se caracteriza quando o empregador exige do empregado o desempenho de atividades alheias àquelas contratadas ou excessivamente onerosas, violando o caráter sinalagmático do contrato e o princípio da boa-fé . O artigo 456, parágrafo único, da CLT determina que, à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a respeito, entende-se que […]