Uma reeleição histórica que reafirma compromisso do Brasil com a democracia
Há vitórias eleitorais cujo significado ultrapassa a conquista de um mandato e se projeta sobre o próprio destino de um país. A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva constitui um desses momentos: a vontade popular, manifestada pelo voto, renova a esperança e reafirma o compromisso do Brasil com a democracia. O resultado das urnas […]
Reforma Tributária no varejo: por que a revisão dos modelos operacionais precisa começar agora?
Por Fabio Moraes, CFO da Smollan para Brasil e América Latina. A Reforma Tributária deixou de ser uma pauta restrita aos departamentos fiscais e às discussões em Brasília. Em 2026, o Brasil entrou na fase prática de uma transição que mudará profundamente a tributação sobre o consumo e que se estenderá até 2033. Para empresas […]
O básico bem feito está longe de ser simples
*Por Alessandro Gil, VP da Wake Nunca se falou tanto em inovação. Palestras, newsletters, feeds e eventos repetem a mesma promessa: quanto mais inovadora for a operação, mais clientes ela vai atrair. A cada semana surge uma nova ferramenta de inteligência artificial, um novo agente, uma nova automação m tese, pode transformar a maneira como […]
Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade
Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como “assédio maternal” Resumo: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., de São Paulo (SP), a pagar R$ 50 mil de indenização a uma coordenadora de compliance que foi informada de que seria dispensada ao retornar da licença-maternidade. […]
PIS e Cofins sem ICMS: o que muda para as empresas após a decisão do STF
Mesmo com tese favorável no Supremo, prazo prescricional e possível recurso da União exigem atenção dos contribuintes para garantir a restituição de impostos Advogados tributaristas que acompanham o desfecho do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão de créditos presumidos do ICMS – um dos tipos de benefícios fiscais concedidos pelos Estados – […]
Portaria MPS nº 1.458 – Fatores de atualização dos pecúlios de outubro de 2026 – Mix Legal 267 / 2026
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 13 de outubro de 2026, a Portaria do Ministro de Estado da Previdência Social nº 1.458 de 09.10.2026, que estabelece para o mês de outubro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo […]
Resolução indireta. Justa causa patronal. Não comprovados descumprimentos das obrigações contratuais
Sendo a justa causa a pena maior do contrato de trabalho, há de ser robustamente comprovada judicialmente a fim de ensejar seu reconhecimento . E, não tendo o empregado comprovado a violação do preceito legal, nem a conduta grave imputada ao empregador, não há como ser reconhecida a resolução indireta (artigos 818 da CLT e […]