Caso reacendeu o debate sobre os limites da disciplina no trabalho e o peso da confiança entre empresa e empregado
Uma funcionária de uma rede de supermercados com cerca de 35 anos de serviço foi demitida sem o poder receber pelos seu tempo de contribuição. E o motivo foi uma dispensa por justa causa por consumir cafés sem pagar por eles.
O caso, acontecido na Espanha, chegou à Justiça e reacendeu o debate sobre os limites da disciplina no trabalho e o peso da confiança entre empresa e empregado.
Justiça reforça quebra de confiança
Segundo o processo, os episódios ocorreram durante o expediente e foram comunicados por colegas à coordenação. A empresa abriu investigação interna e aplicou a dispensa disciplinar com base em normas que proíbem o consumo de produtos sem pagamento.
A trabalhadora recorreu, mas a demissão foi mantida. A Justiça entendeu que, apesar do baixo valor, cerca de 80 centavos de euro por café, houve violação da boa-fé contratual.
Os magistrados destacaram que a relação de trabalho exige confiança, sobretudo em funções com acesso direto a mercadorias. Assim, a conduta foi considerada incompatível com a permanência no cargo.
No direito espanhol, a gravidade da conduta pesa mais que o prejuízo financeiro. A legislação prevê a demissão disciplinar em casos de deslealdade e abuso de confiança, mesmo em infrações de pequeno valor.
Com a decisão validada, a funcionária perdeu o direito à indenização por despedimento. Especialistas apontam que, nesses casos, fatores como tempo de serviço e histórico podem influenciar, mas não impedem a punição.
Fonte : Portal 6
