A Assessoria do Conselho de Sustentabilidade desta Fecomercio SP solicita a análise desse r. Sindicato quanto à proposta contida no PL 2159/2021, o qual pretende instituir o marco geral do licenciamento ambiental.
Para isso, encaminhamos a Síntese , contendo a análise dos principais aspectos dessa propositura e o nosso posicionamento.
Trata-se de um PL apresentado pela Câmara dos Deputados em 2004 (sob o nº 3729), o qual recebeu inúmeras emendas ao tramitar pelo Senado Federal, aprovado na forma de um substitutivo, o qual encontra-se na Câmara dos Deputados, para análise dessas emendas.
