udiência está marcada para 6 de outubro, com transmissão da TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes da audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil.
A audiência está marcada para 6 de outubro, a partir das 8h, e foi convocada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”.
Foram selecionados 42 expositores, entre os 508 inscritos e especialistas convidados. O ministro levou em consideração os requisitos legais de experiência e autoridade no tema, a relevância das contribuições e a limitação de tempo da audiência.
Também participarão representantes das partes no processo e especialistas convidados pelo relator. Todos devem confirmar presença e informar se participarão de forma presencial ou por videoconferência até 23 de setembro por meio do e-mail [email protected].
Audiência pública
O ministro Gilmar Mendes convocou a audiência pública em razão da relevância social e econômica do fenômeno da “pejotização” no país, prática que se tornou recorrente entre empresas de diferentes portes e setores.
Para o decano, a audiência permitirá ao STF se debruçar com segurança sobre os fatos e garantir uma reflexão em torno de temas como proteção ao trabalhador e os impactos dessa forma de contratação para a economia nacional.
Transmissão
A audiência pública será realizada na sala de sessões da Segunda Turma, a partir das 8h do dia 6 de outubro, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Não é necessária inscrição prévia para acompanhar a audiência presencialmente, mas o acesso será condicionado à capacidade do auditório. Na Segunda Turma, estarão participantes, especialistas convidados e imprensa. Os demais acompanharão a transmissão ao vivo no plenário da Primeira Turma.
Veja abaixo a lista completa de participantes.
Partes:
- Gustavo Teixeira Ramos (representante da parte recorrente)
- Antônio Francisco Lima De Rezende (representante da parte
recorrida)
Amicus curiae:
- José Eymard Loguercio – Central Única dos Trabalhadores (CUT).
- Miguel Eduardo Torres – Força Sindical
- Moacyr Roberto Tesch Auersvald – Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
- José Eduardo Duarte Saad – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)
- Magnus Henrique de Medeiros Farkatt – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
- Mauro de Azevedo Menezes – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
- Gustavo Binenbojm – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert)
- Leonardo José Decuzzi e Milena Pinheiro – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
- Hélio Stefani Gherardi – Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
- Nelson Mannrich – Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde)
- Flávio Henrique Unes Pereira – Confederação Nacional do Transporte (CNT)
- Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan – Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Adriana Augusta de Moura Souza – Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT)
- Natan Baril – Associação Brasileira de Franchising (ABF)
- Ivo Dall’Acqua Júnior – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
- Adriana Carla Colloca Guernelli – Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD)
- Elise Correia – Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat)
- Renan Bernardi Kalil – Ministério Público do Trabalho (MPT)
União:
- Afrânio Rodrigues Bezerra Filho – Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda
- Thiago Luís Eiras da Silveira – Ministério da Fazenda
- Murilo Machado Chaiben – Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresas de Pequeno Porte
- Eduardo da Silva Pereira – Ministério da Previdência Social
- Lorena Guimarães Arruda – Ministério do Trabalho e Emprego
Especialista inscritos:
- Valdete Souto Severo
- Gabriela Neves Delgado
- Valdir Florindo
- Maria Aparecida Alkimim
- Ricardo Jorge Russo Junior
- Regiane de Oliveira Andreola Rigon
- Rodrigo de Lacerda Carelli
- Fábio Zambitte
- Rafael Khalil Coltro
- Nelson Marconi
- Juliano Miguel Braga Griebeler
- Tatiane Arruda Santos
Especialistas convidados:
- José Roberto Rodrigues Afonso
- Felipe Scudeler Salto
- Otávio Calvet
- José Pastore
- Estêvão Mallet
(Paulo Roberto Netto/GMGM)
Fonte: STF – 16/09/2025
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