Simples 5.0 integra micro e pequenas empresas ao novo sistema tributário
Convidado da reunião do Conselho Consultivo da ACSP, o deputado Luiz Carlos Hauly é autor de proposta para dinamizar o regime do Simples Nacional Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar que promete superar ao menos dois obstáculos a serem enfrentados pelas micro e pequenas empresas optantes do Simples com a reforma […]
Rede Bom Lugar chega à 51ª loja, investindo em sua primeira unidade própria
A Rede Bom Lugar inaugura, amanhã (26), sua 51ª unidade, localizada no Centro de Votorantim (SP). A abertura representa um marco estratégico: trata-se da primeira loja operada diretamente pela empresa, sem a participação de associados ou franqueados. Com mais de 1.100 m² de área construída, o supermercado conta com estrutura moderna, estacionamento amplo e um […]
Grupo Chama anuncia nova loja em Guarulhos e amplia presença na Grande São Paulo
Unidade será instalada no Centro da cidade, em antigo ponto da Chocolândia, com previsão de inauguração nos próximos meses O Grupo Chama vai inaugurar uma nova loja em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, reforçando sua estratégia de expansão. A unidade será instalada na Avenida Monteiro Lobato, 348, no Centro, no local onde anteriormente […]
Motta quer votar fim da escala de trabalho 6×1 em maio no Plenário
Fonte: Agência Câmara de Notícias Presidente da Câmara também defende votação de proposta sobre terras raras O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende levar ao Plenário em maio a votação das propostas de emenda à Constituição que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Segundo ele, […]
TST passa a garantir estabilidade a gestantes em contratos temporários
Pleno alinhou entendimento ao STF e afastou tese anterior sobre vínculos por prazo determinado. O pleno do TST decidiu reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes contratadas sob regime de trabalho temporário, ao entender que o posicionamento anterior estava superado por tese fixada pelo STF sobre o tema. Mudança O entendimento anterior da Corte, […]
Governo do Brasil reforça aplicação das regras do auxílio-alimentação e refeição para todas as empresas
Decreto em vigor limita taxas, encurta prazos e veda diferenciações entre operações dentro e fora do PAT O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforça que as regras do Decreto nº 12.712/2025, que moderniza o uso do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) no Brasil, se aplicam a todas as empresas que oferecem esses benefícios, estejam […]
Confederação repudia fala de presidente da Fecomércio sobre ‘país de preguiçosos’
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) divulgou uma nota de repúdio contra declarações do presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior, que classificou o Brasil como um “país preguiçoso” e criticou a atuação de sindicatos. A manifestação foi publicada no último sábado (21), após a repercussão das falas feitas durante reunião com lideranças do setor […]
Ementa. Recurso Ordinário. Estabilidade provisória. Gestante . Pedido de demissão sem assistência sindical. Nulidade. Concepção durante o contrato de trabalho. Indenização substitutiva
A estabilidade provisória da gestante, prevista no art. 10, II, b, do ADCT, é garantia constitucional que visa proteger não apenas a trabalhadora, mas principalmente o nascituro. Nos termos do art. 500 da CLT, o pedido de demissão de empregada estável somente é válido quando realizado com assistência do sindicato da categoria ou autoridade competente, […]
NR-1: governo estuda novo adiamento de regra sobre saúde mental no trabalho
Nova regra está prevista para entrar em vigor em 25 de maio, após um primeiro adiamento de um ano O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estuda adiar, pela segunda vez, as atualizações da NR-1, a norma regulamentadora sobre saúde mental e segurança no trabalho. A nova regra, que inclui obrigações das empresas quanto aos […]
Pesquisa inédita revela: 2026 será o ano do “consumo calculado”
Pesquisa inédita realizada pela Neogrid em parceria com o Opinion Box revela que 2026 será um ano de “consumo calculado”, em que o varejo alimentar enfrentará um cenário de alta volatilidade operacional devido a um calendário repleto de feriados prolongados, Copa do Mundo e eleições. Gastar Melhor em vez de Gastar Menos O consumidor brasileiro apresenta em 2026 com […]