Do campo à gôndola sustentável
Rastreabilidade e produção serão responsáveis por ganhar status estratégico e redefinir a relação entre indústria, varejo e consumidor No varejo alimentar, a pergunta deixou de ser apenas “quanto custa?” e passou a incluir “de onde vem?”. A rastreabilidade do campo à gôndola tornou-se um dos principais pilares de competitividade, segurança e posicionamento sustentável das redes […]
Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do imposto de renda 2026
A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robison Sakiyama Barreirinhas, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, […]
Novo CNPJ alfanumérico começa em 2026 e empresas precisam preparar sistemas
O novo CNPJ alfanumérico, previsto para começar a ser emitido a partir de julho de 2026, é uma atualização relevante no cadastro de pessoas jurídicas no Brasil, pois amplia a capacidade de registros e acompanha o crescimento acelerado de empresas, startups, filiais e entidades do terceiro setor. O que muda com o novo CNPJ alfanumérico […]
Avanços e oportunidades na ratificação e internalização do Acordo Mercosul-União Europeia – Mix Legal 81 / 2026
O processo de aprovação do Acordo Mercosul–União Europeia ganhou novo impulso nos últimos meses, após mais de duas décadas de negociações marcadas por avanços, interrupções e mudanças políticas nos dois lados do Atlântico. As tratativas tiveram início no início dos anos 2000, mas apenas em 2019 o acordo foi concluído tecnicamente. Desde então, o processo […]
Acidentes de trabalho: por que empresas precisam documentar digitalmente a entrega de EPIs
Decisão judicial que determinou ressarcimento ao INSS após acidente fatal reforça importância da gestão documental na segurança do trabalho e evidencia como tecnologias de assinatura eletrônica podem ajudar empresas a comprovar a entrega de EPIs Segurança do trabalho voltou ao centro do debate jurídico após decisão recente da Justiça Federal envolvendo acidente fatal durante atividade […]
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp
Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça Resumo: 16/3/2026 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um produtor rural de Chapada Gaúcha (MG) para que fosse anulada a validade de citação feita pelo WhatsApp. Segundo o colegiado, a citação é […]
TRT-MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória
Decisão reforça necessidade de assistência sindical (artigo 500 da CLT) mesmo em casos de desconhecimento da gravidez à época da rescisão contratual. Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por decisão unânime, anularam o pedido de demissão de uma trabalhadora, reconhecendo o direito dela à indenização substitutiva […]
TRT-5 valida justa causa de empregada que se negou a apresentar carteira para registro
Recusa em apresentar carteira de trabalho para registro do emprego é ato de insubordinação. Com esse entendimento unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) reformou uma decisão de primeira instância e reconheceu a validade da dispensa por justa causa de uma empregada doméstica de Salvador que se recusou reiteradamente a apresentar a Carteira de Trabalho […]
Posts feitos durante atestado eram #TBT e justa causa é revertida
A juíza do Trabalho Camila Tesser Wilhelms, da 5ª vara de Porto Alegre/RS, reverteu a demissão por justa causa de trabalhadora afastada por atestado médico que publicou fotos de bebidas e viagens nas redes sociais. Para a magistrada, a mulher comprovou que os registros integravam a trend #TBT e eram anteriores ao início do afastamento, […]
O que dizem os dados da Justiça do Trabalho em 2025, além dos R$ 50 bi em valores pagos aos reclamantes?
O que dizem os dados da Justiça do Trabalho de 2025? Não há como negar que o alcance dos R$ 50 bilhões em valores pagos aos reclamantes consiste em número de grande importância. Mas há outros dados que merecem avaliação e reflexão, tais como o volume de ações ajuizadas, os processos solucionados e conciliados. Partindo […]