GPA anuncia recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 4,5 bilhões em dívidas não operacionais
O GPA (Grupo Pão de Açúcar) deu um passo decisivo em sua estratégia de reestruturação financeira. A companhia anunciou ao mercado, nesta terça-feira (10/03), o protocolo de um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar cerca de R$ 4,5 bilhões em dívidas. A decisão ocorre cerca de duas semanas após o mercado repercutir dados negativos do balanço da […]
CLT ou PJ? O impacto da reforma tributária nas contratações
Relações de trabalho tendem a ser afetadas por um combo que inclui busca por créditos com novo IVA, taxação de dividendos e desfecho de decisão do STF sobre validade da pejotização As reformas tributárias do consumo e da renda instituídas recentemente devem modificar as relações de trabalho no Brasil. À primeira vista, a não cumulatividade […]
A aposta do Assaí no digital para reinventar o atacarejo
Parceria marca a entrada do Assaí em um novo canal digital e revela como o atacarejo começa a disputar espaço em uma das últimas fronteiras do e-commerce brasileiro: os alimentos. Apesar do avanço acelerado do comércio eletrônico nos últimos anos, a categoria de alimentos continua sendo uma das menos digitalizadas do varejo nacional. Estimativas do Mercado […]
Ampliando conveniência, Covabra inaugura unidade com conceito de store in store
O Covabra Supermercados anuncia a abertura de sua nova loja em Valinhos (SP), prevista para abril, trazendo o conceito de store in store. Segundo a rede, a proposta é oferecer aos clientes uma experiência diferenciada, reunindo em um único espaço diversos serviços e segmentos que complementam as compras do dia a dia. A nova unidade […]
MEIs: quais as práticas que mais expulsam os empreendedores do regime; veja a lista
Aumento de desenquadramentos do MEI está ligado principalmente ao excesso de faturamento e ao avanço dos cruzamentos de dados da Receita, mas há outros fatores. Um CNPJ pode ser desenquadrado do Microempreendedor Individual (MEI) sem que o empreendedor perceba e, em 2025, isso ocorreu em uma escala inédita. A Receita Federal excluiu 3.942.902 registros do SIMEI, […]
Preço do petróleo deve subir em todos os países por causa da guerra no Irã, diz Lula
Presidente afirmou que conflitos no Oriente Médio têm ‘efeitos deletérios sobre as cadeias de energia, insumos e alimentos’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu que o preço dos combustíveis “está subindo muito e deve subir em todos os países do mundo”. Lula demonstrou preocupação com a guerra no Irã e disse que “esses conflitos têm efeitos […]
Cesta básica sobe em 14 capitais em fevereiro, puxada por feijão e carne
São Paulo teve a cesta mais cara do País, com custo médio de R$ 852,87 Em fevereiro, o custo médio da cesta básica subiu em 14 capitais brasileiras. Já no Distrito Federal e em outras 12 capitais do País, a cesta básica ficou mais barata. É o que aponta a Pesquisa Nacional da Cesta Básica […]
ITCMD e ITBI: o risco não é o aumento, é a desinformação
Nos últimos meses, consolidou-se a percepção de que heranças, doações e transferências imobiliárias já estariam mais caras em razão de novas regras do ITCMD e do ITBI. A afirmação, embora compreensível diante do ambiente de reforma tributária, não corresponde aos fatos. As alíquotas seguem inalteradas. O aumento de custo existe como perspectiva, não como realidade […]
Prorrogação de jornada em ambiente insalubre reacende debate sobre força da negociação coletiva
A possibilidade de prorrogar ou compensar a jornada de trabalho em ambientes insalubres por meio da negociação coletiva voltou ao centro das discussões no Judiciário. De um lado, decisões que exigem a autorização estatal prévia. De outro, aquelas que prestigiam acordos e convenções coletivas firmados entre empresas e sindicatos. Prorrogação depende obrigatoriamente de autorização do […]
Portaria SGE/AGU nº 2/2026 – Metodologia de cálculo para estimativa de impacto financeiro e econômico das demandas judiciais – Mix Legal 76 / 2026
Informamos que foi publicada a Portaria Normativa SGE/AGU nº 2/2026, pelo Secretário de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União, que instituiu metodologia específica de cálculo para estimar o impacto financeiro ou econômico de demandas judiciais. Em síntese, a norma estabelece metodologia padronizada para a estimativa do impacto financeiro e econômico de demandas judiciais […]