Receita Federal publica IN que isenta de tributos entidades sem fins lucrativos
A Receita Federal do Brasil publicou nesta segunda-feira (23/12) a Instrução Normativa Nº 2.307 que assegura a isenção de tributos a entidades sem fins lucrativos. Com a publicação da regra, fica garantida a exclusão de instituições, como as associações, federações e confederação representativas do setor empresarial, do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o […]
Supermercados podem ampliar horário durante a semana para compensar domingo fechado
Associação avalia que compras feitas aos domingos devem migrar para sextas e sábados; medida é válida até o final de outubro Os supermercados do Espírito Santo não vão mais abrir as portas aos domingos. A medida vale a partir de 1º de março, no próximo fim de semana. Definido na última convenção coletiva entre patrões e empregados, no ano passado, […]
Gigante dos supermercados sai na frente no Brasil e troca escala 6×1 por 5×2 em projeto piloto: mudança começa em março e pode impactar centenas de trabalhadores em Minas Gerais
Grupo Supernosso inicia em março de 2026 projeto piloto para substituir a escala 6×1 pelo modelo 5×2 em três unidades de Minas Gerais e reacende debate sobre jornada no varejo. O debate sobre jornada de trabalho no setor de supermercados ganhou um novo capítulo com o anúncio de que o Grupo Supernosso iniciará, a partir de março […]
Covabra Supermercados projeta crescimento de 30% no faturamento em 2026
A rede se prepara para inaugurar três unidades, uma em Valinhos e duas em São Carlos, ambas no interior paulista O Covabra Supermercados projeta, para este ano, um aumento de 30% no faturamento e uma nova loja em Valinhos, São Paulo, cidade onde ainda não possui operação, no próximo trimestre. A expansão reforçará a estratégia […]
Maior operação integrada chega à unidade do Assaí em São Paulo
Projeto da Bauducco reforça a estratégia de experiência imersiva de marca no varejo urbano Em meio à transformação do varejo físico no Brasil, o Assaí Atacadista acaba de receber a sua maior operação integrada ao complexo de galerias comerciais. Instalado na unidade Penha, localizada Marginal Tietê, em São Paulo (SP), o espaço idealizado pela Bauducco chega com […]
Saúde mental no trabalho e a nova NR-1
Ana Claudia Martins Pantaleão Nova NR-1 exige gestão dos riscos psicossociais no trabalho. Entenda o impacto e porque a saúde mental virou prioridade legal e social. Nos últimos tempos, se cogita amplamente sobre a saúde mental, que passou a ocupar um espaço cada vez mais relevante nas discussões sobre trabalho, qualidade de vida e responsabilidade […]
Os riscos psicossociais e as alterações promovidas na norma
Regulamentadora 01 do Ministério do Trabalho e Emprego Roberta Ribeiro e Julia Souza A nova NR-01 amplia a proteção à saúde mental no trabalho e impõe às empresas deveres de gestão, prevenção e controle dos riscos psicossociais. quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 A alteração da NR 01 foi aprovada pela portaria MTE 1.419, de […]
“E se fosse gospel?”, diz juiz que reverteu justa causa por dancinha no TikTok
Na sentença, magistrado questionou: “Se fosse balé clássico ou gospel, teria a reclamante pego ‘justa causa’? Intuio que não”. O juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª vara de Manaus/AM, reverteu dispensa por justa causa de gerente de empresa de alimentação corporativa demitida após postar vídeo dançando no TikTok e condenou a empregadora ao […]
Com pejotismo, cenário sinaliza inusitada reforma judicial trabalhista
Há quem veja [1] algo de transcendente na atual discussão do pejotismo perante o Supremo Tribunal Federal. O debate de fundo não seria o aparente, este da aderência dos precedentes da licitude da genuína terceirização empresarial, do transporte autenticamente autônomo de cargas ou da veraz parceria em salões de beleza. O dilema subjacente, cada vez mais nítido, […]
Atendente que trabalhava dois dias por semana em loja de açaí tem vínculo de emprego reconhecido
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja de açaí, mesmo com o trabalho ocorrendo apenas duas vezes por semana. A decisão manteve a sentença que garantiu à trabalhadora o direito à assinatura da carteira de trabalho, férias e 13º […]