O paradoxo da economia positiva e do varejo e consumo negativos tem explicação; pode apostar
Os dados finais de desempenho do varejo e do consumo em 2025 serão confirmados nos próximos dias, mas já é possível antecipar que o desempenho real será negativo em relação ao ano anterior. Com exceção de alguns poucos segmentos e categorias, como saúde, beleza e bem-estar e do canal e-commerce, a expansão das vendas não será superior […]
2026 não será um ano de crescimento real. Será mais um ano de adiamento
O ano de 2026 será apresentado como de normalidade econômica com algum crescimento e mais um ciclo de postergação com foco prioritário na próxima eleição. Mas será, na prática, mais um ano de adiamento de decisões, de ajustes e de responsabilidades. As previsões já estão colocadas e mostram um crescimento inferior ao do ano anterior […]
Driblando o tarifaço de Trump
Recorde de exportações até novembro e abertura de novos mercados dão fôlego ao Brasil No ano em que o presidente Donald Trump impôs uma nova ordem ao comércio global, com o tarifaço dos EUA que ameaça romper as bases do multilateralismo, o Brasil consolidou posição de grande exportador de commodities agrícolas e minerais. Os dados […]
Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2026
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADE Para as empresas já em atividade, a solicitação […]
Novo valor do salário mínimo para 2026 – Mix Legal 379 / 2025
Foi publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2025 o Decreto Federal nº 12.797/2025, que estabelece a atualização do salário-mínimo para o ano de 2026. O valor foi reajustado para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), com vigência a partir de 01/01/2026. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do […]
Nova obrigatoriedade no preenchimento de NF-e e NFC-e, a partir de abril/2026- Mix Legal 372 / 2025
A Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ/SP) emitiu um alerta aos contribuintes do ICMS, ressaltando que a partir do dia 06 de Abril de 2026, será obrigatório o preenchimento do campo cBenef (Código de Benefício Fiscal) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e), para todas as empresas em território nacional. Essa […]
FecomercioSP entra com mandado de segurança em defesa da isenção da tributação de lucros para micro e pequenas empresas
Entidade aponta injustiça tributária e inconstitucionalidade na Lei 15.270/2025,publicada em novembro A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ingressou nesta quarta-feira (24) com um mandado de segurança na Justiça Federal em defesa da isenção do Imposto de Renda incidente sobre a distribuição de lucros e dividendos das […]
Emissão de nota fiscal (NFS-e) para empresas que prestam serviços na capital – Adequações à CBS e ao IBS – Mix Legal 377 / 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo divulgou orientações sobre como as empresas que prestam serviços na Capital paulista deverão emitir novo layout da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NF-e) relativas aos novos campos do IBS e da CBS, nos seguintes termos: A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens […]
Decreto Estadual nº 70.312/2025 – Parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista realizadas em dezembro/2025 – Mix Legal 387 / 2025
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (30/12), o Decreto Estadual n° 70.312/2025, que dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – […]
Governo quer votar fim da escala 6×1 e projetos de segurança em 2026
Neste ano eleitoral, o governo Lula vai investir na discussão de propostas que impactam os trabalhadores, como o fim da escala 6×1, e na segurança, com o PL Antifacção e a PEC da Segurança.O que aconteceuO Congresso retoma as atividades legislativas somente em fevereiro. Na lista de pendências e prioridades da Câmara, está a avaliação […]