TRT-5 mantém indenização à empregada vítima de racismo e intolerância religiosa
Uma operadora de uma rede de supermercados receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima de racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) Segundo a trabalhadora, ela sofria assédio moral por parte da encarregada da loja, que é […]
Operadora de mercado será indenizada após sofrer racismo religioso
A 5ª turma do TRT da 5ª região condenou rede varejista a pagar indenização de R$ 15 mil a operadora de supermercado vítima de discriminação racial e intolerância religiosa no ambiente de trabalho. O colegiado reconheceu que a trabalhadora foi exposta reiteradamente a ofensas relacionadas ao seu cabelo crespo e à sua religião de matriz […]
Empregado demitido por depor em ação de colega será indenizado
A 2ª câmara do TRT da 15ª região condenou empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a empregado dispensado após ter prestado depoimento como testemunha em ação trabalhista movida por colega. Segundo o trabalhador, no mesmo dia da audiência ele recebeu mensagens de áudio do gestor informando que seus acessos seriam bloqueados […]
Decisão do STF sobre redirecionamento de execução trabalhista aumenta proteção de sócios
O Supremo Tribunal Federal finalizou, em outubro de 2025, o julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1.232 e decidiu que pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico não poderão ser incluídas no polo passivo de uma demanda trabalhista somente na fase de execução. A tese proposta pelo ministro Dias Toffoli, acolhida pela maioria dos ministros […]
Burnout no trabalho: quando o esgotamento gera direito a indenização
Jorge Lopes Bahia Junior Entenda quando o Burnout é reconhecido como doença do trabalho, quais são os direitos do trabalhador e como garantir indenização por esgotamento profissional. Você já sentiu aquela angústia que começa no fim do domingo e te acompanha até segunda de manhã? Aquela sensação de acordar exausto, como se nem tivesse dormido […]
A difícil e demorada evolução dos direitos parentais e a nova proposta de licença-paternidade
No início deste mês de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.935-C sobre o direito à licença-paternidade. Encaminhado ao Senado para nova votação, este PL representa um contido avanço na divisão do trabalho doméstico e igualdade de gênero. Historicamente, as primeiras garantias legais para os pais no Brasil […]
Mercado reduz previsão da inflação para 4,46%, abaixo do teto da meta
Estimativa para o PIB é 2,16% este ano Após a divulgação da inflação de outubro, a menor para o mês em quase 30 anos, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,55% para 4,46% este ano. Com […]
Faturamento das atividades mais impactadas pela Black Friday deve crescer 3% em novembro, mas abaixo do ritmo de 2024, mostra FecomercioSP
Receitas somadas podem atingir R$ 82,7 bilhões no Estado de São Paulo; segmentos de roupas e eletrônicos serão os principais afetados pela data As vendas das atividades varejistas mais impactadas pela Black Friday devem crescer 3%, em novembro, no Estado de São Paulo, atingindo R$ 82,7 bilhões [tabela 1], segundo projeções da Federação do Comércio […]
CNC acompanha audiência pública sobre MP nº 1.313/2025 e reforça compromisso com políticas sociais de energia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanhou, no dia 12 de novembro, a audiência pública realizada pela Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.313/2025, no Senado Federal. O debate teve como objetivo discutir a proposta que altera a Lei nº 14.237/2021, modificando a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para […]
Clima e novos hábitos desaceleram consumo no varejo alimentar em outubro
Setor registrou queda de 3,6%, de acordo com o Radar Scanntech Em outubro, as vendas no varejo alimentar caíram 3,6%, puxadas por uma alta de 5% nos preços, de acordo com dados do Radar Scanntech, que aponta a redução de 2,6% no fluxo de consumidores nas lojas como um dos principais motivos dessa queda. Os […]