Target lança autoatendimento acessível para clientes com deficiência
A Target Corp. está implementando o que chama de solução de autoatendimento pioneira, projetada para compradores cegos, com baixa visão e/ou deficiências motoras. A solução , que será implementada em estações de autoatendimento em todo o país a partir da temporada de festas de fim de ano de 2025 e continuará até o início de […]
Pejotização em debate: FecomercioSP promove live sobre segurança jurídica e competitividade
A contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas – conhecida como pejotização – voltou ao centro do debate jurídico, econômico e social no Brasil. Em meio à expectativa pelo julgamento do Tema 1389 no Supremo Tribunal Federal (STF), a FecomercioSP realizou no dia 26/09 uma live para discutir os impactos desse modelo sobre empresas, trabalhadores, sindicatos […]
Dispensa discriminatória. Doença estigmatizante. Ausência de prova
Dá-se a dispensa discriminatória quando a extinção do contrato de trabalho seja motivada por preconceito ou estigmas, quer nos casos em que o empregado seja portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito, como pacificado na Súmula nº 443 do C . TST, quer nos casos em que o […]
Dispensa imotivada. Cota de deficientes. Ausência de prova do preenchimento dos requisitos legais. Reintegração
Nos termos do art. 93, § 1º, da Lei nº 8.213/91, a dispensa de pessoa com deficiência ou beneficiária de reabilitação da Previdência Social, somente poderá ocorrer após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social. No caso, o reclamante é pessoa com deficiência e restou incontroverso que foi contratado […]
Pequenos negócios sustentam quase metade da população brasileira
Os pequenos negócios são uma das principais forças econômicas e sociais do Brasil. É o que mostra a segunda edição do Atlas dos Pequenos Negócios, lançada pelo Sebrae com dados baseados no ano de 2024. São 97 milhões de brasileiros — somando empreendedores, trabalhadores e suas famílias — que dependem direta ou indiretamente da renda […]
Selo Empresa Amiga dos Autistas – Mix Legal 289 / 2025
Informamos que foi aprovada a Lei nº 18.303/2025, a qual institui o Selo Empresa Amiga dos Autistas, visando incentivar as empresas à adoção de políticas de inclusão e de promoção dos direitos do portador do Transtorno do Espectro Autista – TEA. Atualmente, há algumas leis[i] que dispõem sobre os direitos da pessoa portadora do TEA, como a […]
O imposto escondido na prateleira e o verdadeiro custo dos perecíveis
Quando falamos de varejo alimentar, sabemos que a logística é uma corrida contra o tempo. Diariamente, supermercados de todo o país lidam com um desafio que poucos segmentos enfrentam, que é o de gerenciar um estoque que tem data para acabar. Muitos tipos de alimentos exigem uma cadeia de frio impecável e um controle que […]
NFS-e no padrão nacional será obrigatória a partir de janeiro de 2026 – Mix Legal 292 / 2025
A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional passa a ser obrigatória em todo o país. Atualmente, cada município adota seu próprio modelo de documento fiscal para registrar a prestação de serviços, o que gera custos adicionais e complexidade para empresas que atuam em diferentes localidades. Com […]
Precificação multicanal: a chave para a rentabilidade no varejo moderno
A InfoPrice, especialista em tecnologia e precificação para o varejo, tem acompanhado de perto a evolução do setor. Em um cenário onde a multicanalidade não é mais uma opção, mas uma realidade impositiva, a gestão de preços em múltiplos pontos de contato emerge como o desafio central para a rentabilidade. Este artigo, uma prévia do Guia […]
Mercado Livre revoluciona sua logística no Brasil com robôs inteligentes
O setor de e-commerce na América Latina está passando por uma de suas transformações mais profundas. O crescimento exponencial das compras digitais, aliado à necessidade de reduzir os prazos de entrega e otimizar os processos logísticos, está impulsionando grandes plataformas a inovar constantemente. Nesse contexto, o Mercado Livre , gigante latino-americano do e-commerce, anunciou um passo decisivo: […]