Pizzaria é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após constatar que a empresa tentou falsear a verdade em recurso apresentado no processo de uma ex-empregada. O estabelecimento também foi punido por ato atentatório à dignidade da Justiça, por tentar tumultuar o andamento do processo. A empresa […]
Trabalho por hora no supermercado: flexibilidade que traz desafios
O modelo horista é uma opção de contratação no varejo supermercadista para compor quadro de funcionários, porém exige atenção à legislação, treinamento e engajamento da equipe para funcionar Buscar por novos formatos de remuneração e trabalho é um desafio constante para o varejo supermercadista, especialmente quando o objetivo é equilibrar a alocação de mão de […]
Varejo cresce 0,90% em 2025 e deve avançar 2,08% em 2026
O varejo cresceu 0,90% em 2025, segundo dados do Indicador de Tendência de Consumo e Varejo (ITCV), do Centro de Excelência em Varejo da Fundação Getulio Vargas (FGVcev). O levantamento aponta um cenário ainda mais favorável para 2026, com estimativa de alta de 2,08%. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada das […]
Target lança autoatendimento acessível para clientes com deficiência
A Target Corp. está implementando o que chama de solução de autoatendimento pioneira, projetada para compradores cegos, com baixa visão e/ou deficiências motoras. A solução , que será implementada em estações de autoatendimento em todo o país a partir da temporada de festas de fim de ano de 2025 e continuará até o início de […]
Pejotização em debate: FecomercioSP promove live sobre segurança jurídica e competitividade
A contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas – conhecida como pejotização – voltou ao centro do debate jurídico, econômico e social no Brasil. Em meio à expectativa pelo julgamento do Tema 1389 no Supremo Tribunal Federal (STF), a FecomercioSP realizou no dia 26/09 uma live para discutir os impactos desse modelo sobre empresas, trabalhadores, sindicatos […]
Dispensa discriminatória. Doença estigmatizante. Ausência de prova
Dá-se a dispensa discriminatória quando a extinção do contrato de trabalho seja motivada por preconceito ou estigmas, quer nos casos em que o empregado seja portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito, como pacificado na Súmula nº 443 do C . TST, quer nos casos em que o […]
Dispensa imotivada. Cota de deficientes. Ausência de prova do preenchimento dos requisitos legais. Reintegração
Nos termos do art. 93, § 1º, da Lei nº 8.213/91, a dispensa de pessoa com deficiência ou beneficiária de reabilitação da Previdência Social, somente poderá ocorrer após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado da Previdência Social. No caso, o reclamante é pessoa com deficiência e restou incontroverso que foi contratado […]
Pequenos negócios sustentam quase metade da população brasileira
Os pequenos negócios são uma das principais forças econômicas e sociais do Brasil. É o que mostra a segunda edição do Atlas dos Pequenos Negócios, lançada pelo Sebrae com dados baseados no ano de 2024. São 97 milhões de brasileiros — somando empreendedores, trabalhadores e suas famílias — que dependem direta ou indiretamente da renda […]
Selo Empresa Amiga dos Autistas – Mix Legal 289 / 2025
Informamos que foi aprovada a Lei nº 18.303/2025, a qual institui o Selo Empresa Amiga dos Autistas, visando incentivar as empresas à adoção de políticas de inclusão e de promoção dos direitos do portador do Transtorno do Espectro Autista – TEA. Atualmente, há algumas leis[i] que dispõem sobre os direitos da pessoa portadora do TEA, como a […]
O imposto escondido na prateleira e o verdadeiro custo dos perecíveis
Quando falamos de varejo alimentar, sabemos que a logística é uma corrida contra o tempo. Diariamente, supermercados de todo o país lidam com um desafio que poucos segmentos enfrentam, que é o de gerenciar um estoque que tem data para acabar. Muitos tipos de alimentos exigem uma cadeia de frio impecável e um controle que […]