Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que tipifica como crime causar sofrimento físico ou mental a pessoa em razão de sua deficiência. A pena, que será de detenção de um a três anos, poderá ser aumentada em 1/3 caso a vítima esteja sob cuidado e […]
Comissão aprova projeto que reconhece Síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para reconhecer portadores da síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para todos os fins legais, desde que atendam aos critérios de avaliação previstos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão. A síndrome é um distúrbio […]
Temas comuns aos recursos de ambas as partes. 1.1 . Acidente de trabalho. Doença ocupacional. Laudo médico pericial positivo. Nexo de concausalidade . Comprovação. Culpa. Indenização por danos morais. Devida . Quantum reparatório. Rescisão indireta. Reconhecimento. Sentença mantida
Da análise conjunta dos arts. 195 da CLT e 479 e 371 do CPC/2015, extrai-se que, embora o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial, para o seu afastamento deverá ele se utilizar de prova cabal que, por si só, seja suficiente para descaracterizar a conclusão a que chegou a perícia. Em tal cenário, em […]
Ementa: acúmulo de funções. Exercício de tarefas contratuais. Adicional salarial
Não havendo desequilíbrio entre prestação de serviços e contraprestação salarial, em face da inserção das atividades exercidas pelo empregado no complexo de tarefas inerentes à função pactuada, é indevido o pagamento de adicional por acúmulo de funções. Recurso a que se nega provimento, nesse ponto. (TRT-18 – ROT: 00118204820245180131, Relator.: PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, […]
Sincovaga recebe auditor fiscal para palestra sobre a inclusão de pessoas com deficiência
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga), por meio do programa Coexistir, promoveu, no dia 20 de agosto, no auditório de sua sede, um encontro voltado a empresas do varejo alimentício do estado que possuem mais de 100 colaboradores. O objetivo foi apresentar o novo coordenador estadual do […]
Escassez de mão de obra acelera inclusão no varejo e transforma lojas em espaços de acolhimento
Com milhares de vagas em aberto e alta rotatividade, o varejo brasileiro tem buscado novas formas de atrair e reter talentos. A escassez de mão de obra não apenas pressiona a operação, mas também está impulsionando um movimento transformador: a inclusão de imigrantes, refugiados e trabalhadores horistas como parte estratégica da força de trabalho. Exemplo […]
IA e tecnologia viram rotina no varejo: quem ficar de fora perde competitividade!
A inteligência artificial deixou de ser promessa e já faz parte do dia a dia de 86% dos profissionais brasileiros, segundo estudo da KPMG. No varejo, o movimento é ainda mais acelerado: supermercados e redes estão aumentando investimentos em soluções digitais para ganhar eficiência, responder mais rápido ao consumidor e manter relevância em um mercado […]
FecomercioSP e Green Eletron unidas para ampliar a logística reversa de eletroeletrônicos, pilhas e baterias portáteis
Entidades lançam o Selo Parceiro Green Eletron, incentivando sindicatos e empresas a promoverem a economia circular e a fortalecerem suas práticas ESG A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em parceria com a Green Eletron — principal gestora de logística reversa de eletroeletrônicos, pilhas e baterias do […]
Consumo nos lares brasileiros cresce 4% na comparação interanual, aponta Abras
Pela primeira vez no ano, todas as regiões apresentaram retração nos preços O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 4% em julho na comparação com julho de 2024, de acordo com monitoramento da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Em relação a junho, o crescimento foi de 2,41%, enquanto no acumulado do ano o indicador […]
Hortifruti pode representar até 15% das vendas nos supermercados
O setor de hortifrúti dos supermercados é muito importante para atrair os consumidores, ajudar na fidelização e até aumentar o ticket médio. “É uma das seções mais estratégicas na loja física para gerar fluxo, frequência e percepção de frescor e qualidade. O shopper associa hortifrúti a saúde, cuidado e preço justo — atributos que impactam […]