Receita Federal informa alteração no acesso à consulta da taxa Selic
Receita Federal informa que houve uma alteração na forma de acesso às consultas referentes à taxa Selic A partir de agora, a consulta pode ser realizada diretamente por meio deste link , ou aqui pelo site da Receita Federal, no menu “Assuntos”, selecionando a opção “Taxas de Juros”, neste link. Caso o endereço anterior tenha sido adicionado aos […]
Inadimplência em alta: planejamento contábil pode salvar PMEs do colapso financeiro
Com o aumento da inadimplência tanto de consumidores quanto de empresas, o impacto já é sentido diretamente por quem atua no varejo, nos serviços e no setor informal. Micro e pequenas empresas, que geralmente operam com margens apertadas e pouca reserva de capital, estão entre as mais vulneráveis. Nesse contexto, o planejamento contábil e financeiro […]
Decisão do STF sobre o Difal e o impacto direto na rotina contábil
Uma notícia do Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando grande impacto e exigindo atenção imediata da classe contábil. Por maioria, a Corte confirmou a validade da cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS a partir de 4 de abril de 2022. Essa decisão é crucial porque o STF entendeu que a Lei Complementar (LC) […]
CFC: prazo para prestação de contas do PEPC encerra no dia 31
Atenção! O prazo para envio de justificativas dos profissionais de contabilidade sobre suas pontuações no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) de 2024 está se aproximando do fim. Todos que estão enquadrados na NBC PG 12 (R4), e não alcançaram o mínimo de 40 pontos, têm até o dia 31 de agosto de 2025 para enviar suas […]
Bets: casos de funcionários viciados em apostas começam a chegar à justiça do trabalho
No interior do Rio Grande do Sul, ao longo de cinco dias, uma assistente de vendas do Magazine Luiza se aproveitou do acesso à tesouraria e ao fundo de troco da loja em que trabalhava e surrupiou R$ 53.618 da empresa. Confrontada com o fato de que as imagens das câmeras de segurança registraram o […]
Aviso prévio indenizado: projeção temporal e efeitos para PLR e Reajuste Normativo
O aviso prévio é o meio utilizado tanto pelo empregador como pelo empregado como instrumento de comunicação da vontade de rescindir o contrato de trabalho sem prazo, desde que não haja motivo grave. A forma pela qual a lei trata da sua aplicação é que traz controvérsias porque, em tese, quando a iniciativa é do […]
Auxílio-maternidade em 2025: tudo o que você precisa saber!
Em especial, o direito ao auxílio-maternidade é um benefício fundamental para garantir proteção à renda da mulher durante o período de afastamento após o parto, adoção ou aborto legal. Ser mãe é uma experiência única e transformadora, mas, além das mudanças na vida pessoal, a chegada de um filho também traz implicações jurídicas e financeiras […]
Recurso ordinário da reclamada
Direito material e Processual do trabalho. Recurso ordinário. Ação Civil Pública. Negativa de prestação jurisdicional . Ilegitimidade ativa AD causam do sindicato. Trabalho em domingos e feriados. Abrangência territorial e funcional da condenação. Termo inicial do cumprimento da decisão . Recurso ordinário parcialmente provido. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso ordinário interposto pela […]
Puxado por móveis, eletros e supermercados, varejo mantém ritmo de alta em julho
No setor de serviços às famílias, o índice para famílias obteve um leve crescimento O varejo brasileiro registrou crescimento pelo segundo mês consecutivo em julho, puxado por setores como móveis e eletrodomésticos, artigos farmacêuticos e supermercados, indicando uma retomada gradual do consumo das famílias. Segundo a pesquisa IGet, da Getnet e do Santander, o varejo […]