Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe
A audiência será interativa; envie suas perguntas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência para exercer esse direito. O debate será realizado às 13 […]
O devedor contumaz e o CDC: limites, garantias e segurança jurídica
O Código de Defesa do Contribuinte, instituído pela Lei Complementar (LC) nº 225, de 2026, trouxe a figura do devedor contumaz, regulamentado, no âmbito federal, pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 6 de 26 de março de 2026. Respectivos diplomas consolidam um movimento normativo de valorização dos direitos e garantias fundamentais no âmbito das relações tributárias. […]
Brasil tem recorde de famílias endividadas e mais contas em atraso, revela pesquisa da CNC
Endividamento chega a 80,2% no país O percentual de famílias brasileiras com algum tipo de dívida — como cartão de crédito, cheque especial, carnês de loja, crédito consignado e financiamentos — chegou a 80,2% em fevereiro, o maior nível da série histórica. O resultado representa um aumento de 3,8 pontos percentuais em relação ao mesmo […]
Inflação acelera para 0,88% em março com alta dos combustíveis e alimentos
O IPCA, indicador do IBGE que mede a inflação oficial do país, mostra que, entre os alimentos, as maiores altas aparecem em tomate (20,31%), cebola (17,25%), batata-inglesa (12,17%), leite longa vida (11,74%) e carnes (1,73%). A inflação de março, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,88%, acelerando em relação […]
Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe
A audiência será interativa; mande suas perguntas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário 8, às 16 horas. A criação do sistema nacional é […]
Entidade questiona no STF punições decorrentes do risco psicossocial no trabalho
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal em que contesta a metodologia das punições decorrentes da inclusão de fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho em norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi distribuída ao ministro André Mendonça. A NR-1 […]
Saúde na gôndola do supermercado é destaque da Supervarejo de abril
Promissor e em ascensão no Brasil e no mundo, mercado de wellness é o destaque da matéria de capa da edição de abril da SuperVarejo A preocupação com a qualidade de vida nunca impactou tanto o mix ou portfólio do varejo alimentar como nos tempos atuais. E os números do segmento global de wellness (como […]
Especialista alerta para armadilhas na interpretação da NR-1 que podem prejudicar as empresas
Empresas de todos os portes estão diante de um novo cenário regulatório que exige atenção imediata à gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passa a ter maior rigor na fiscalização a partir de maio de 2026, cresce também a circulação de informações equivocadas […]
Mercado eleva previsão da inflação para 4,71% este ano
Em meio às tensões da guerra, previsão aumenta pela 5ª semana seguida A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 4,36% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições […]
Saúde mental vira obrigação legal a partir de maio e desafia empresas a rever práticas
Empresas que não estiverem atentas à saúde mental de seus colaboradores poderão ser punidas. Entra em vigor, a partir de 26 de maio, uma atualização significativa da Norma Regulamentadora (NR-1), que passa a obrigar as organizações a incluírem os impactos psicossociais aos quais os funcionários estão expostos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Na […]