Responsabilidade subsidiária na terceirização de serviços
O fenômeno da terceirização é algo que pode ser visto diariamente no dia a dia forense. Basta acompanhar a pauta de audiências em um dia normal na Justiça do Trabalho que será possível se deparar com diversos casos em que se discute a responsabilização subsidiária do tomador de serviços. Responsabilidade subsidiária Sabe-se que muitas vezes […]
Famosa rede de supermercados fecha lojas e clientes correm para aproveitar últimas promoções
Lila Cunha Alegando estar reestruturando a empresa, a rede Distribuidora Internacional de Alimentos (DIA) anunciou o fechamento de 343 lojas em todo Brasil. Foram mantidas 244 unidades, mas todas concentradas em um único estado. Em março deste ano a rede de supermercados DIA anunciou o fechamento de 344 unidades que estão espalhadas por todo o […]
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.287/2025 altera normas procedimentais em matéria de benefícios – Mix Legal 170/2025
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 30 de maio de 2025, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.287, de 26 de maio de 2025, alterando o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e […]
Crédito fiscal sobre AIIIM quitado por parcelamento é admitido pela Sefaz/SP – Mix Legal 166/2025
Em maio de 2025, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) confirmou, por meio da resposta à Consulta Tributária nº 31.436/25, que é possível o aproveitamento de crédito de ICMS recolhido por meio de Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM), mesmo quando o pagamento se dá de forma parcelada. O […]
Esclarecimento sobre a Portaria MTE nº 3.665/2023
Diante das recentes matérias veiculadas na imprensa e em diversas plataformas digitais sobre a Portaria nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que entra em vigor no dia 1º de julho de 2025, o SINCOVAGA (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo) vem […]
Sesc Notícias – Maio/2025
Conheça neste boletim as atividades realizadas pelas unidades do Sesc ao longo do mês de maio/25.
Oficina gratuita no Sincovaga aborda neurociência e saúde mental no trabalho
Em tempos de demandas crescentes e de alta pressão por resultados nas empresas, como fica o estado emocional dos colaboradores? De forma leve e bem-humorada, essas e outras questões serão tema da oficina gratuita “Vamos à casa do Tico e Teco”, que será realizada pelo programa Coexistir, uma iniciativa do Sindicato do Comércio Varejista de […]
Existe um Brasil que dá certo
Existe um Brasil que dá certo. Um Brasil eficiente, humano, justo e produtivo. Esse Brasil será mostrado na Semana S do Comércio, que acontece entre 16 e 17 de maio em todas as capitais e no Distrito Federal. Nós estamos prontos e animados para mostrar o que fazemos de melhor! A Semana S do Comércio, […]
Iniciativa para pequenos negócios de alimentação abre inscrições com mais de R$ 1,3 milhão em prêmios
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Academia Assaí, uma das maiores iniciativas de valorização e capacitação de micro e pequenos(as) empreendedores(as) do ramo de alimentação no Brasil. Promovido pelo Instituto Assaí, a inscrição para o prêmio é gratuita, abrange todo o País e distribuirá mais de R$ 1,3 milhão em prêmios, […]
Sesc Notícias – Abril/2025
Conheça nesse boletim as mais recentes ações do Sesc no mês de Abril de 2025.