Setor pet questiona falta de isonomia na reforma tributária

A Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação) estuda a possibilidade de ingressar com ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar regras da reforma tributária sobre o consumo, regulamentada pela LC 214/25. A falta de isonomia tributária dos alimentos para animais de estimação em relação aos alimentos para animais […]

41 milhões de paulistas devem ir às compras na Páscoa, aponta levantamento da FCDL-SP

Apesar do cenário econômico desafiador, a Páscoa de 2025 está chegando e promete aquecer o comércio paulista. Aproximadamente 41 milhões de consumidores em São Paulo devem ir às compras neste período, mantendo a data como uma das mais relevantes para o setor, segundo o levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Federação das Câmaras […]

Preço da cesta de produtos da Páscoa tem queda de 0,4% no país

Os preços dos produtos mais procurados na semana da Páscoa no país tiveram, na média, queda de 0,43% em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Páscoa de 2024, em relação ao feriado de 2023, houve elevação de 20,2%. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (14), foram levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e […]

Lei de Igualdade Salarial: Justiça Federal atende a pedido da FecomercioSP e suspende publicação obrigatória de relatórios

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) obteve uma importante decisão favorável na Justiça federal em mandado de segurança coletivo contra os dispositivos da Portaria MTE 3.714/2023 e do Decreto 11.795/2023, que regulamentam a lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres (14.611/2023).  A sentença, publicada em 2 de […]

Justiça Federal suspende publicação obrigatória de relatórios salariais até garantia de contraditório – Mix Legal 120 / 2025

Número do Processo: 5009171-64.2024.4.03.6100 Órgão Julgador: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Data da Sentença: 28/03/2025 Impetrante: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) Impetrados: Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e a União Federal A FecomercioSP obteve, , aos seus representados […]

Camex aprova isenção do imposto de importação para nove alimentos

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço […]

Hipermercados e supermercados apresentam queda de 3,9% nas vendas em fevereiro

O grupo que contempla os supermercados, hipermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo apresentou queda de 3,9% nas vendas em fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado pertence ao Índice do Varejo Stone, e reflete os efeitos da alta na inflação dos alimentos. O percentual também segue a tendência do varejo como um todo […]