FIPE divulga pesquisa inédita sobre evolução recente do mercado de trabalho para pessoas com deficiência
Ritmo de participação das pessoas com deficiência no trabalho cresce 15,8%, enquanto que para pessoas sem deficiência o crescimento foi de 4,5%. Na média global, as pessoas com deficiência estão ganhando mais do que as pessoas sem deficiência em cargos de maior responsabilidade. No entanto, a representatividade ainda é muito baixa e pessoas com deficiência […]
Atualizar limites do MEI não é suficiente, proposta deve incluir também micro e pequenas empresas
FecomercioSP realiza seminário na próxima segunda para discutir alteração do teto de faturamento das empresas do Simples Nacional A discussão sobre a atualização dos limites do Simples Nacional não deve ficar restrita ao Microempreendedor Individual (MEI), mas considerar também as Microempresas (MEs) e as Empresas de Pequeno Porte (EPPs), na avaliação da Federação do Comércio de […]
Hirota em casa chega a 196 lojas instaladas
Expansão no segmento de minimercados da rede busca proporcionar maior conveniência aos clientes Seguindo o seu plano de expansão, especialmente no segmento de minimercados de condomínio, o Grupo Hirota acaba de inaugurar a sua 196ª unidade de bandeira Hirota em Casa no bairro do Tatuapé, localizado na zona leste de São Paulo. Lançado na empresa em 2020, […]
Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu acidente ao limpar uma máquina ligada. A decisão confirmou sentença do juiz Vinicius Daniel Petry, da Vara do Trabalho de Carazinho. O acidente ocorreu em março de 2024, em uma indústria de laticínios. O empregado, que […]
Sem produtividade, não há redução de jornada sustentável
Uma economia mais produtiva é o primeiro passo para trabalhar menos e viver melhor, defende Ivo Dall’Acqua no Senado. A redução da jornada de trabalho será danosa ao País se não vier acompanhada de ganhos reais de produtividade. O debate em curso vai além da escala 6×1 — envolve produtividade, competitividade, investimentos e sustentabilidade das contas públicas, […]
STJ suspende prazos processuais e reduz expediente de atendimento ao público – Mix Legal 156 / 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderá os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses, conforme estabelece a Portaria STJ/GP nº 455/2026. A medida está fundamentada no art. 66, § 1º, da Lei Complementar nº 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e nos arts. 81 e 106 […]
IN RFB nº 2.328/2026 – Dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia no âmbito da RFB – Mix Legal 155 / 2026
Foi publicada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de junho de 2026, a Instrução Normativa RFB Nº 2.328/2026, promovendo alterações estratégicas na IN RFB nº 2.295/2025, que regulamenta o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia), iniciativa da Receita Federal que visa estreitar o relacionamento de confiança mútua […]
Confira ações práticas para não prejudicar seu varejo durante a Reforma Tributária
A implementação da Reforma Tributária no Brasil não é apenas uma mudança na forma de recolher impostos, mas uma transformação profunda na lógica de gestão do varejo alimentar. Para orientar os varejistas nesse cenário complexo, as informações a seguir integram o Guia Detalhado e Prático da consultoria Futuro Varejo, desenvolvido em junho de 2026, com foco na transição operacional […]
Projeto do governo para novo teto do MEI traz armadilha jurídica que ameaça o Simples Nacional
Proposta do Executivo eleva limite para R$ 140 mil em 2028, mas artigo 3º abre precedente perigoso para cortes ou restrições futuras. O governo enviou à Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, que propõe a aguardada atualização do limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI). Embora a medida seja vista com bons olhos […]
Pirataria e ilegalidade drenam R$ 179 bilhões da economia, aponta CNC em reunião da FPN
Debate na Frente Parlamentar destacou impactos econômicos da ilegalidade e caminhos para melhorar o ambiente de negócios O comércio ilegal fatura R$ 179,2 bilhões por ano no Brasil. O dado foi apresentado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na terça-feira (30), durante reunião da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de […]