Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho debate qualidade de vida como estratégia para negócios sustentáveis
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga-SP) promove, no dia 26 de fevereiro, das 10h às 12h, o encontro “O impacto da qualidade de vida nos negócios e na sociedade”, iniciativa do Comitê de Segurança e Medicina do Trabalho da entidade. O evento será realizado em formato presencial, […]
Trabalho aos domingos e feriados aspectos legais e orientação – Mix Legal 56 / 2026
Considerando-se a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23, em 1º de março de 2026, julgamos necessários alguns esclarecimentos. Referida portaria, que teve sua vigência adiada inúmeras vezes, altera a Portaria nº 671/21 revogando os subitens 1, 2, 4, 5, 6, 17, 18, 19, 23, 25, 27 e 28, do item II […]
Redução de jornada e fechamento aos domingos – Mix Legal 57 / 2026
O tema sobre redução da jornada, passando do regime de 44 horas semanais em escala 6×1 para o regime 5×2, cogitando-se até o 4×3, em jornada de 36 horas por semana, vem ganhando ampla repercussão, diante da apresentação de várias propostas legislativas, que vão de projetos de lei a propostas de emenda à Constituição. O […]
Novo Decreto do PAT reduz taxas e amplia segurança jurídica para o comércio
O governo federal publicou o Decreto nº 12.712/2025, que atualiza as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e entrou em vigor em 10 de fevereiro de 2026. A medida impacta diretamente os setores de gêneros alimentícios e de alimentação fora do lar, como supermercados, padarias, mercearias e restaurantes. A Confederação Nacional do Comércio […]
Menos imposição, mais diálogo
O presidente em exercício da FecomercioSP e diretor da CNC, Ivo Dall’Acqua Jr., defende que o debate sobre a jornada de trabalho e a escala 6×1 no Brasil deve ser conduzido com base no diálogo e na negociação coletiva, e não por meio de imposições legais rígidas. Para ele, a discussão é legítima e reflete […]
Famílias paulistanas iniciam o ano mais confiantes e dispostas a consumir, aponta FecomercioSP
Segundo o levantamento, a expectativa é de recuperação gradual e cautelosa, impulsionada pelo otimismo sazonalO ano iniciou com a continuidade da recuperação do consumo, mesmo diante de restrição financeira com contas típicas de início de ano e juros elevados. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), […]
Vendas no comércio varejista fecham 2025 com alta de 1,6%
Setor cresceu em relação a 2024, mas com amplitude menor As vendas no comércio varejista fecharam 2025 com alta de 1,6%. Na passagem de novembro para dezembro de 2025, as vendas no setor variaram negativamente 0,4%. A média móvel trimestral variou positivamente 0,3% no trimestre finalizado em dezembro. Os dados são da Pesquisa Mensal do […]
Alimentos básicos devem ficar mais caros em 2026 e o motivo começa muito antes de chegar ao supermercado
Os preços de alimentos essenciais consumidos diariamente pelos brasileiros tendem a sofrer novos reajustes ao longo de 2026. O movimento começa ainda no campo, passa pela indústria e só chega ao varejo meses depois, afetando itens como arroz, carnes, café, trigo e derivados. Por que os alimentos começam a encarecer antes de chegar ao mercado? […]
É verdade que o Brasil tem muito feriado?
Quando se olha para os dados e para a legislação, a resposta é menos simples — e bem mais interessante — do que parece à primeira vista A ideia de que o Brasil é um país cheio de feriados atravessa gerações, é piada recorrente nas redes sociais e costuma reaparecer sempre que um descanso prolongado […]
Supermercados que abrirem aos domingos poderão ser multados no ES; entenda
Patrícia Maciel Supermercados, atacarejos e hipermercados do estado do Espírito Santo que desobedecerem à decisão tomada em convenção coletiva e insistirem em abrir as portas aos domingos, a partir de março, podem ser multados. A multa, de acordo com o vice-presidente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Luiz Coutinho, é calculada de acordo com o salário de […]