Governo comete grave equívoco ao elevar tarifas de bens de capital, informática e telecomunicações, aponta FecomercioSP
Tarifaço tecnológico vai desestimular inovação, eficiência e produtividade; segundo a Federação, abertura comercial é caminho ideal para o desenvolvimento Em meio à discussão global sobre os prejuízos da intensificação de medidas de protecionismo dos mercados internacionais, o governo brasileiro cometeu grave equívoco ao aumentar as alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Informática e […]
Reforma Tributária: como a unificação dos impostos vai afetar as MPEs
Empreendedores terão todo o ano de 2026 para se preparar para o preenchimento de notas fiscais; veja dicas de especialistas do Sebrae para poder se organizar. A Reforma Tributária está redesenhando processos, rotinas e decisões dos pequenos negócios. Para apoiar os empreendedores neste processo, os especialistas do Sebrae Silas Santiago e Edgard Fernandes respondem às […]
Trabalho em feriados – Regulamentação Portaria nº 356/26 prorroga o início da vigência da Portaria nº 3.665/23 – Mix Legal 67 / 2026
Foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje, 26/02/2026, a Portaria nº 356, de 25/02/26, do Ministério do Trabalho e Emprego, prorrogando mais uma vez, agora por 90 (noventa) dias, contados a partir do início da data de sua publicação, a vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, objeto […]
Pesquisa revela que 71% dos trabalhadores usariam VR e VA para fins não alimentares
Eventual afrouxamento dos critérios de credenciamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) mais do que dobraria o uso do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) para fins não alimentares. É o que aponta pesquisa encomendada pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) sobre as novas regras […]
A ilusão legislativa da felicidade: fim da jornada 6×1
Otavio Calvet O cenário jurídico e político brasileiro, neste início de 2026, volta a ser palco de um debate que, embora revestido de nobres intenções sociais, esconde armadilhas econômicas profundas e revela uma persistente inclinação ao paternalismo estatal. A movimentação no Congresso visando a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para extinguir a […]
Sesc Notícias – Fevereiro/2026
Acompanhe nesse boletim as atividades realizadas pelo Sesc em todas as suas unidades durante o mês de Fevereiro de 2026.
Trabalho em feriados exigirá Acordo Coletivo a partir de 1º de março
Portaria revoga regra que permitia autorização por acordo individual entre as partes. A partir de 1º de março de 2026, entrará em vigor a portaria 3.665/23, que estabelece novas regras para o trabalho em feriados no setor do comércio. A norma revoga dispositivos da portaria 671/21, que autorizava o funcionamento em feriados com base em […]
Ministro do TST apoia fim da escala 6×1, mas alerta para falta de mão de obra
Alexandre Luiz Ramos destacou que medida é positiva ao trabalhador, mas exige soluções para escassez e produtividade. Durante o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, realizado em Salamanca, o ministro do TST Alexandre Luiz Ramos defendeu que o fim do modelo da escala 6×1 é medida bem-vinda do ponto de vista humanitário, mas alertou para […]
Varejo brasileiro registra queda de 1,3% em janeiro
Setor de supermercados registrou alta de 1,4% no mês O varejo brasileiro registrou queda de 1,3% em janeiro, segundo o Índice do Varejo Stone (IVS). Na comparação anual, o setor apresentou retração de 5,9%, refletindo o início de 2026 em um patamar inferior ao do ano anterior, mesmo após um desafio de 2025 para o […]
Discutir jornada neste momento é inoportuno, míope e eleitoreiro. E traz consequências diretas e indesejáveis para o varejo e serviços
Produtividade é o único caminho provado de evolução do bem-estar social para permitir geração e distribuição de riqueza. O tema precisa ser analisado numa perspectiva mais abrangente e estratégica, sem qualquer partidarismo político e ideológico e considerando o que é importante para a Nação. O debate sobre jornada nesta altura do jogo ignora, com claro objetivo eleitoreiro, […]