Substituição tributária perde força em São Paulo
doméstico serão excluídos integralmente do regime da substituição tributária (ST) no Estado de São Paulo a partir de janeiro de 2026. A novidade consta de duas portarias da Secretária da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) – 64 e 65 -, que também retiraram dessa sistemática de cobrança de produtos da construção civil (tijolos, […]
Custo de vida desacelerou na RMSP e aliviou renda das famílias, segundo FecomercioSP
A redução nas taxas da conta de energia elétrica e a diminuição da inflação nos alimentos aliviou o bolso das famílias e reduziu o custo de vida, em agosto. Segundo a pesquisa Custo de Vida por Classe Social (CVCS), produzida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) […]
Redes regionais crescem acima da média nacional em vendas
As varejistas regionais alcançaram um crescimento total de 6,5% e de 5,2% em mesmas lojas no primeiro semestre do ano, segundo o Relatório Varejo Alimentar em Contexto, divulgado pela SA+ Conteúdo. O conteúdo pode ser baixado gratuitamente e explora a performance do Assaí, Grupo Mateus, GPA e 10 redes regionais (clique aqui). Os números superam a média nacional em […]
Atacarejo lidera entrada de novos consumidores de panetones e eleva em 5 p.p. sua participação na venda dos itens
O 4º trimestre chegou e, com ele, os itens sazonais das festas de fim de ano já começam a ser comercializadas no varejo alimentar, um dos produtos mais clássicos é o panetone. No último ano, o alimento típico do Natal teve o atacarejo como principal canal de entrada para novos consumidores. Além disso, o formato elevou […]
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19/2025 – Transação tributária para matérias em litígio judicial de elevado impacto econômico – Mix Legal 297 / 2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) instituíram a segunda fase do programa de transação tributária voltado à regularização de créditos da União em litígio judicial de elevado impacto econômico, tomando como parâmetro o Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ) no âmbito do Programa de Transação Integral […]
Metanol no copo: bares e restaurantes reforçam medidas contra adulteração
No Drosophyla Bar, no Centro da capital paulista, a prática é sempre comprar de fornecedores homologados e guardar selos de autenticidade para eventuais fiscalizações. No Broca Restaurante, localizado na agitada rua Aspicuelta, na Vila Madalena, a proposta de trabalhar com coquetelaria brasileira leva o empreendimento a realizar pesquisas criteriosas de produtos de qualidade e boa […]
Simples Nacional: maior revolução econômica e social
Tanto se fala em reforma tributária, mas pouco, ou quase nada, sobre justiça tributária, expressão tão fácil de compreender: fazer com que se cobre o que é justo, o que é correto, em se tratando de impostos. Na prática, entretanto, micro, pequenos e médios empreendedores enquadrados no Simples Nacional estão sendo, dia a dia, injustiçados […]
Mais de 1,2 milhão de empresas são notificadas para regularizar débitos do FGTS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que mais de 1,22 milhão de empresas foram notificadas para regularizar débitos junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os dados fazem parte de levantamento nacional realizado pelo Sistema FGTS Digital, com data de referência em 1º de setembro de 2025, que identificou R$ […]
Amazon isenta vendedores de taxa logística e aquece ainda mais disputa com Mercado livre e Shopee
A Amazon anunciou na noite desta terça-feira (30) uma das medidas mais agressivas de sua operação no Brasil: a isenção de todas as tarifas logísticas do modelo de fulfillment para todos os vendedores. Nesse modelo, todo o processo logístico é sob responsabilidade da plataforma: é a Amazon que guarda o estoque do vendedor, separa o pedido e faz a […]
Alterações na licença-maternidade: lei nº 15.222/2025 – Mix Legal 296 / 2025
O Diário Oficial da União divulgou no dia 30 de setembro de 2025, a Lei nº 15.222 de 29.09.2025. Essa lei promove alterações importantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente no que diz respeito à licença-maternidade, bem como altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/1991). Prorrogação da […]