“Momento histórico para o Brasil”, diz CNC sobre a promulgação do acordo Mercosul–EU
Confederação prestigia sessão solene do Congresso e destaca que o tratado fortalece a competitividade, amplia mercados e moderniza a inserção internacional do País Um dos capítulos mais aguardados da política comercial e internacional brasileira ganhou forma nesta terça-feira (17), quando o Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo nº 14/2026, consolidando o Acordo Provisório de Comércio […]
FecomercioSP registra aumento de 1,9% nos estoques do varejo em março
Índice de Estoques do Comércio Paulistano Aumento em Março O Índice de Estoques do comércio na cidade de São Paulo apresentou um crescimento significativo de 1,9% em março, alcançando 112,5 pontos, em comparação aos 110,4 pontos registrados em fevereiro. Essa informação foi coletada pela FecomercioSP, que também destacou que este é o maior índice desde agosto […]
Entidades e relator da PEC da escala 6×1 alertam para custo excessivo sobre emprego e empresas
Em reunião da Frente Parlamentar pelo Ambiente de Negócios, FecomercioSP e mobilização empresarial reforçam o risco de 1,2 milhão de demissões e queda de 6,2% no PIB. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) reforçou sua preocupação com a redução da jornada de trabalho em mais uma […]
Sincovaga recebe lideranças do varejo da capital para discutir desafios regulatórios e econômicos do setor
Encontro da Câmara Regional da Capital do CCV, da FecomercioSP, debate jornada de trabalho, decisões do STF e cenário econômico do varejo. O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) sediou, no dia 10 de março, em São Paulo, a primeira reunião de 2026 da Câmara Regional da Capital […]
Motta apresenta Projeto de Lei que prevê 40 horas semanais de trabalho aos comerciários
Presidente da Fecomerciários e da CNTC, o Deputado Federal Luiz Carlos Motta apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL) 1176/26, que altera a Lei 12.790/13 (Regulamentação da Profissão de Comerciário), visando estabelecer a jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 horas semanais para a categoria. A matéria aguarda despacho para as comissões […]
Páscoa 2026: muito além dos chocolates
Redes adotam estratégias para ampliar vendas além de ovos, por exemplo, a cesta de bazar de olho na tendência de “mesa posta”, além de opções para presentear Um olhar de 360 graus sobre o potencial que a Páscoa traz para o varejo alimentar. De olho no movimento crescente nas semanas que antecedem a celebração, redes […]
Ministro do Trabalho e Emprego diz que está “aberto a repensar” entrada em vigor dos riscos psicossociais em maio
Por JOTA — O ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho diz que a entrada em vigor da atualização da NR-1, a norma regulamentadora do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) sobre saúde e segurança no trabalho, não será mais adiada “sem um cronograma de trabalho para as empresas apresentarem relatórios sobre os riscos e as necessidades dos setores”. A […]
Indústria de alimentos fatura R$ 1,38 trilhão em 2025; varejo alimentar é motor do crescimento
O setor industrial de alimentos encerrou o ano de 2025 com um desempenho histórico, atingindo um faturamento de R$ 1,388 trilhão. O montante representa um crescimento nominal de 8,02% em relação ao ano anterior e consolida a importância do setor na economia nacional, respondendo por 10,9% do PIB brasileiro. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira da Indústria […]
Resolução 02/2026 – Programa Cidades Verdes Resilientes – Diretrizes, metas e plano de atuação – Mix Legal 80 / 2026
Foi publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a Resolução nº 02/2026 que aprova o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), contendo diretrizes, metas e plano de ação para o período de 2025-2026 de forma alinhada às diretrizes do Plano Clima. As diretrizes do PCVR visam à resiliência climática das […]
Receita Federal lança nova ferramenta de consulta de dívidas e pendências dos contribuintes – Mix Legal 82 / 2026
A Receita Federal do Brasil lançou, em seu portal de serviços, uma nova ferramenta chamada “Minhas Dívidas e Pendências”, que serve como pesquisa de débitos em aberto dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) e profissionais da contabilidade. O novo recurso substitui a antiga “Consulta Situação Fiscal” no e-CAC. O para alguns itens de pesquisa o […]