Trump, Brasil e trabalho forçado
José Pastore e Eduardo Pastore De onde o presidente Donald Trump tirou a ideia de trabalho forçado no Brasil? Somos signatários da Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz: trabalho ou serviço forçado é o que se exige de uma pessoa sob a ameaça de castigo e para o qual ela não […]
MEI e Simples Nacional: chegou a hora de corrigir uma injustiça
Venho do mundo dos pequenos negócios. Conheço de perto a rotina de quem abre as portas cedo, fecha tarde e ainda assim enfrenta burocracia e insegurança para crescer dentro da lei. É por essa realidade que percorro o país: para construir um texto equilibrado, com responsabilidade fiscal e sensibilidade social Jorge Goetten O Brasil tem […]
Sair do PAT não livra empresa das regras. e riscos são maiores do que parecem
Caio Taniguchi Prestes a completar cinco décadas de existência, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) acumulou uma densidade normativa que nem sempre é acompanhada com a devida atenção pelos departamentos jurídicos das empresas. Instituído pela Lei nº 6.321/76, o programa foi concebido para incentivar a alimentação adequada do trabalhador por meio de benefício fiscal ao […]
Os riscos da redução de jornada por PEC
José Pastore Em 1987-88, passei boa parte do tempo no Congresso Nacional, sugerindo aos parlamentares a não colocarem na Constituição uma série de proteções trabalhistas e previdenciárias que já faziam parte da CLT e outras leis. Isso porque, ao elevar as referidas proteções para o status constitucional, tudo seria mais difícil de ser ajustado e […]
Desproteção contra demissão arbitrária e fomento à discriminação trabalhista
Rosangela Rodrigues Lacerda Silvia Teixeira do Vale Recentes dados divulgados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que, de todas as despedidas sem justa causa, informadas entre 2020 a 2025, 4.907.693 ocorreram com mulheres. E desse espectro, 383.737 trabalhadoras tiveram o contrato de trabalho cessado sem justo motivo após o retorno da licença-maternidade. A Secretaria […]
Para onde vai a renda?
Estimativas apontam que os brasileiros podem movimentar entre R$ 300 bilhões e R$ 400 bilhões por ano em apostas online. Fabio Pina Os indicadores econômicos recentes mostram um cenário aparentemente positivo para o Brasil. A renda média do trabalhador cresceu nos últimos anos, assim como a massa de rendimentos, e o mercado de trabalho permaneceu […]
NR-1 e o direito do luto: a dor que se tornou ofício
Norma amplia a atenção aos riscos psicossociais e impõe ao setor funerário o desafio de proteger a saúde mental de quem convive diariamente com a dor e o luto. Não conhecemos sociedade humana que não tenha inventado algum rito para seus mortos. Há mais de 60 mil anos, neandertais já depositavam flores junto aos corpos […]
O maior concorrente do supermercado pode ser uma gôndola vazia
Por João Giaccomassi, diretor de Supermercados da TOTVS Imagine a seguinte cena: o consumidor entra no supermercado com a lista de compras praticamente definida. Ele percorre os corredores, compara preços, escolhe marcas e chega à gôndola do produto que realmente precisa, mas o item não está lá. Nesse instante, a concorrência muda de endereço. […]
Negociação coletiva e as novas fronteiras das relações de trabalho
Andrea Sucupira A centralidade da negociação coletiva nas relações de trabalho brasileiras deixou de ser apenas uma consequência da reforma trabalhista para se consolidar como uma exigência da própria dinâmica do mercado contemporâneo. A velocidade com que surgem novas formas de organização do trabalho, impulsionadas pela transformação digital, pela disseminação do trabalho remoto e pela […]
‘O Auto do Cartão de Ponto’
Otavio Calvet Diálogo jocoso, à moda do sertão, inspirado nos personagens de Ariano Suassuna, com ajuda de inteligência artificial. Cena única: o julgamento de uma tese, de que o artigo 74, §2º da CLT que dispensa controle de ponto para estabelecimento com até 20 empregados, na verdade, quis dizer “empresa” e, não, estabelecimento. “Chicó — João, […]