Os estados nacionais em ritmo de desmanche
As últimas semanas testemunharam a dissolução de relações institucionais em ritmo alarmante. No Brasil e no mundo, as trapalhadas têm demonstrado que profissionalismo e interesse público são atributos cada vez raros nos governos e nas cúpulas de negócios. Felizmente, as economias ainda têm um certo grau de resiliência para lidar com o tamanho dos descalabros […]
Espetáculo não combate corrupção
A aposentadoria compulsória do juiz federal Marcelo Bretas, decidida por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira passada, encerra de forma melancólica um capítulo sombrio da história do Poder Judiciário nacional. Como então juiz titular da 7.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o sr. Bretas foi um dos mais espalhafatosos expoentes da […]
Salvemos o INSS!
Será que repentinamente se instalou no Brasil uma epidemia de ansiedade, depressão e burnout? Nada disso. A explosão decorre da inadequação do sistema de análise desses casos’ Mais importante do que a perda de bilhões de reais que foram surripiados de milhões de aposentados e pensionistas é a perda de credibilidade do INSS. Em vista […]
Os prós e contras do trabalho terceirizado
Cada vez mais comum, a terceirização de trabalhadores consiste no emprego de funcionários através de empresas especializadas, que são responsáveis por seleção, contratação e gestão desses profissionais. Uma das principais vantagens da terceirização é a redução de custos. Ao optar pelo intermédio de outra empresa, a contratante elimina encargos trabalhistas, benefícios e outras despesas com […]
Navegando pelas incertezas tarifárias: estratégias para o varejo em tempos de instabilidade
Medidas econômicas recentes impactaram o mercado e as relações comerciais internacionais. A introdução de sobretaxas sobre produtos importados, incluindo itens de origem brasileira, intensificou a incerteza para exportadores e afetou diretamente setores estratégicos. No Brasil, o varejo desponta entre os mais impactados, dada sua forte dependência de cadeias de suprimento globais — extremamente sensíveis a oscilações […]
Pejotização e exceção trabalhista: um olhar a partir de Giorgio Agamben
Em sua obra, Giorgio Agamben trata de figuras limítrofes: o banido, o internado, o homem reduzido à mera existência — corpos sobre os quais o direito paira sem se efetivar. A estes, resta apenas a inscrição vazia da norma jurídica, que se apresenta sem jamais protegê-los. É o caso do homo sacer, uma obscura figura existente […]
Reparação por dano ambiental laboral e prescrição
O dano ambiental laboral, causado pelo desequilíbrio do meio ambiente do trabalho ou simplesmente pelo exercício legítimo de uma determinada atividade econômica, é capaz de acarretar repercussões na esfera individual ou coletiva, vez que os trabalhadores que laboram sob determinadas condições podem ser atingidos individual ou coletivamente, mas o dano igualmente pode repercutir para além […]
A jornada que o Brasil precisa escolher
“Há décadas em que nada acontece e há semanas em que décadas acontecem.” A frase, frequentemente atribuída a Lenin, combina perfeitamente com o que vivenciamos em razão das medidas protecionistas adotadas por Donald Trump. Com o objetivo declarado de proteger a indústria, reduzir o déficit comercial dos EUA e alterar a trajetória explosiva da dívida […]
Jornada externa incontrolável ainda existe?
A discussão sobre a existência de jornada externa incontrolável é antiga, mas vem ganhando visibilidade diante da consolidação dos precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), atento a essa evolução, tem priorizado a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios na JT, conforme autorizado pelo Código de Processo Civil (CPC) de […]
A farra fiscal solapa a democracia
O Brasil é uma das sociedades mais desiguais. São várias causas. Uma está ligada às próprias leis, muitas das quais criam desigualdades insuperáveis. É o caso, por exemplo, do enorme diferencial de aposentadoria entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Outra decorre das leis que sancionam os supersalários e penduricalhos de agentes públicos. São […]