Consulta pública: planos setoriais e temáticos de adaptação”- Mix Legal 122 / 2025

Geral

Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está realizando consulta pública dos “Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação”.

Os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação visam integrar estratégias de adaptação à mudança do clima às políticas e práticas de diversos setores e áreas temáticas. Os planos trazem objetivos, metas, ações, indicadores e responsabilidades para a prevenção e a redução de impactos climáticos. Sua contribuição é fundamental para o aprimoramento das ações propostas

São 16 planos setoriais em consulta pública:

  1. Agricultura e pecuária
  2. Agricultura familiar
  3. Biodiversidade
  4. Cidades e mobilidade urbana
  5. Gestão de riscos e desastres
  6. Indústria
  7. Energia
  8. Transportes
  9. Igualdade racial e combate ao racismo
  10. Povos e comunidades tradicionais
  11. Povos indígenas
  12. Recursos hídricos
  13. Saúde
  14. Segurança alimentar e nutricional
  15. Oceano e zona costeira
  16. Turismo

Todos os planos estão divididos em 5 capítulos:

  1. Contexto Setorial: Onde Estamos?
  2. Principais riscos e vulnerabilidades
  3. Adaptação
  4. Gestão, monitoramento e avaliação
  5. Considerações Finais

As mudanças climáticas são uma realidade e estamos vivendo um período emergencial. Assim, ressaltamos a importância da participação desse Sindicato nessa consulta e solicitamos a gentileza do compartilhamento desse informativo com as empresas da sua base de representação.

Todas as contribuições serão analisadas pelos ministérios responsáveis. E os encaminhamentos serão publicados ao final do processo.

A consulta pública estará disponível neste link até o dia 22/04/2025.

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