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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que garante prioridade especial na tramitação de processos judiciais e administrativos para idosos com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 6368/25. O novo texto equipara esses cidadãos aos maiores […]
O Programa de Ação para a Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, idealizado pelo Espaço da Cidadania e parceiros, segue promovendo rodas de conversa e visitas técnicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no ambiente produtivo e ao fortalecimento do cumprimento da Lei de Cotas. Dando continuidade às atividades, no último dia 6 de maio […]
Evento discutirá a inclusão de profissionais com TEA no mercado de trabalho, com foco na adaptação de ambientes, revisão de processos e práticas mais humanas nas empresas. A iniciativa reforça o compromisso do varejo com ambientes acessíveis e inclusivos. A inclusão de profissionais com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho exige mais […]
A audiência será interativa; envie suas perguntas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência para exercer esse direito. O debate será realizado às 13 […]
Corte manteve norma que equipara condição à deficiência visual e afasta alegação de discriminação. O STF validou a lei 14.126/21, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais. A decisão foi tomada em plenário virtual, sob relatoria do ministro Nunes Marques, com fundamento na proteção constitucional às […]
