Senacon pede que plataformas revisem anúncios de suplementos da marca Whey Gourmet
As plataformas de e-commerce Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para que revisem anúncios de venda de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet.
O objetivo da notificação é prevenir riscos aos consumidores e garantir a suspensão dos anúncios até que a autenticidade dos produtos seja devidamente verificada.
A Senacon também solicitou esclarecimentos sobre os mecanismos de controle e verificação da autenticidade dos produtos vendidos por terceiros, as políticas de responsabilização de vendedores infratores e os procedimentos de devolução e ressarcimento aplicáveis aos consumidores que adquiriram produtos irregulares.
A ação da Senacon foi motivada por uma denúncia apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em 6 de novembro. O parlamentar tratou da responsabilidade das plataformas digitais na venda e na publicidade de produtos falsificados e alertou que suplementos adulterados continuavam sendo livremente comercializados na internet, mesmo após operações de fiscalização e apreensão.
A operação foi conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da Polícia Civil de Americana (SP) e resultou na apreensão de cerca de quatro toneladas de suplementos alimentares irregulares, como creatina e whey protein. Segundo as investigações, os produtos apresentavam falsificação de rótulos e reembalagem de insumos de forma irregular, sem qualquer registro junto à Vigilância Sanitária. A apuração apontou que os itens eram distribuídos para diversos estados do Brasil, o que evidencia a dimensão nacional do problema e o potencial risco à saúde pública.
“Nosso trabalho é proteger o consumidor e garantir que plataformas de grande alcance cumpram seu papel de vigilância em relação aos produtos que comercializam. A venda de suplementos adulterados é uma grave violação à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros e não pode ser tratada como um problema pontual, mas sim como uma questão de responsabilidade compartilhada”, afirma o secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira.
Com informações de Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Foto : FreePik
