Uma nova reforma da Previdência poderá voltar ao centro do debate nacional nos próximos anos. Estudos elaborados por especialistas em previdência e economia defendem um conjunto de mudanças para adequar o sistema ao envelhecimento da população brasileira e reduzir o crescimento das despesas previdenciárias. As propostas incluem a elevação gradual da idade mínima para aposentadoria até 67 anos, mudanças nas contribuições do Microempreendedor Individual (MEI), incentivos para permanência no mercado de trabalho e mecanismos de compensação para mulheres com filhos. As medidas, no entanto, ainda não fazem parte de um projeto oficial do governo e dependeriam de aprovação do Congresso Nacional.
Entre os principais pontos está o aumento progressivo da idade mínima de aposentadoria, acompanhando o crescimento da expectativa de vida dos brasileiros. A proposta prevê um sistema de atualização automática das regras, evitando que novas reformas precisem ser realizadas a cada década. Segundo os especialistas, o objetivo é preservar o equilíbrio financeiro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) diante da redução da população economicamente ativa e do aumento do número de aposentados.
Outra sugestão é revisar o modelo de contribuição do MEI. O estudo defende alterações nas alíquotas previdenciárias para aproximar a arrecadação do custo dos benefícios futuros, diferentemente das discussões atualmente conduzidas pelo governo. Para os autores, o modelo atual gera um desequilíbrio crescente entre receitas e despesas do sistema previdenciário.
As propostas também contemplam medidas voltadas às mulheres. Entre elas está a criação de um bônus previdenciário para seguradas com filhos, como forma de compensar os impactos da maternidade na trajetória profissional e nas contribuições ao INSS. A avaliação é que interrupções na carreira para cuidados familiares costumam reduzir o tempo de contribuição e o valor dos benefícios recebidos pelas mulheres ao longo da vida laboral.
O documento ainda sugere mecanismos que estimulem trabalhadores a permanecerem mais tempo em atividade, oferecendo incentivos para quem adiar a aposentadoria. Os especialistas também defendem aperfeiçoamentos na gestão do sistema previdenciário, com foco no combate a fraudes, maior eficiência administrativa e revisão periódica das regras de acesso aos benefícios.
De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, as propostas foram elaboradas por especialistas e integram um conjunto de estudos sobre a sustentabilidade da Previdência brasileira. Elas não representam uma iniciativa oficial do governo federal, mas indicam temas que podem ganhar espaço no debate público diante do avanço do envelhecimento populacional e das pressões sobre as contas públicas.
