Fernando Otani, da Positivo: ‘Próxima onda dos meios de pagamento envolve a biometria’
Alguns anos atrás, o pagamento por aproximação parecia a solução definitiva. Atualmente, ele já faz parte da rotina dos consumidores, sendo obrigatória em qualquer ponto comercial. Pix, sistemas biométricos, por reconhecimento de voz e com utilização de inteligência artificial (IA) fazem parte da próxima revolução dos meios de pagamento. Os consumidores mudaram seu comportamento, priorizando […]
Consulta pública: planos setoriais e temáticos de adaptação”- Mix Legal 122 / 2025
Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está realizando consulta pública dos “Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação”. Os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação visam integrar estratégias de adaptação à mudança do clima às políticas e práticas de diversos setores e áreas temáticas. Os planos trazem objetivos, metas, ações, indicadores […]
Proposta de resolução CONAMA: diretrizes para planos para episódios críticos de poluição do ar – Mix Legal 123/2025
Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está fazendo consulta pública sobre proposta de Resolução CONAMA: “Diretrizes para a elaboração dos Planos para Episódios Críticos de Poluição do Ar e os valores referenciais para declaração dos níveis críticos de poluição atmosférica”. Essa proposta traz o regramento sobre a declaração de episódios […]
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale S.A. que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a validade de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistas não previstos […]
TST lança Guia da Conciliação Trabalhista para incentivar o acordo na solução de disputas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou o Guia da Conciliação Trabalhista 2025 (4ª Edição). Em linguagem simples e didática, o material explica como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. Lista ainda, os motivos para conciliar, quem pode solicitar a conciliação e quando ela pode ser realizada no processo trabalhista. A publicação […]
Terceirização licitude do contrato de prestação de serviços suspensão nacional dos processos quando reconhecida a repercussão geral da matéria – Mix Legal 124/2025
Nesta segunda-feira, 14/04, por decisão do Min. Gilmar Mendes foram suspensos em todo o país, processos que tratam da legalidade da contratação de trabalhadores autônomos ou de PJ’s para prestação de serviços, também conhecida como “pejotização”. A decisão foi tomada após o STF ter reconhecido, em votação terminada no último sábado, dia 12/04 (Tema 1389) […]
TST valida norma que dispensa ponto para empregados com diploma
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva de uma empresa que dispensava empregados com nível superior do registro de ponto. O colegiado seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a validade de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistas não previstos na Constituição, desde […]