Líderes estão enganados sobre a motivação dos funcionários
Um estudo publicado na MIT Sloan Management Review desafia a crença de que apenas incentivos financeiros e reconhecimento externo impulsionam o desempenho das equipes. As professoras Marylène Gagné e Rebecca Hewett mostram que os gestores superestimam o impacto de recompensas extrínsecas e subestimam os fatores intrínsecos que realmente engajam o colaborador (mitsloanreview.com.br). A pesquisa destaca […]
Entre os Países com maiores cargas tributárias, Brasil é o que menos investe no bem-estar da população
Estudo do IBPT com as 30 nações que mais arrecadam impostos coloca o Brasil, pela 14ª vez, na pior posição. O Brasil é o país que menos investe o valor arrecadado com tributos em ações para melhorar a qualidade de vida da sua população. E isso, mesmo com o aumento anual da arrecadação. Em 2024, […]
STJ adota mudança de entendimento sobre o prazo para realização das compensações tributárias – Mix Legal 172 / 2025
Em recente decisão, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, por unanimidade, acórdão com entendimento no sentido de que as compensações de créditos tributários, reconhecidos por decisão judicial, deverão ser realizadas dentro do prazo prescricional de 5 (cinco) anos, contados a partir da data do trânsito em julgado. Trata-se de relevante mudança […]
Recurso de revista da reclamada interposto na vigência da lei 13.467/2017. Multa do ART. 477, § 8 .º, da CLT. Atraso na entrega da documentação. Aplicação do § 6.º, do mesmo artigo . Multa devida. Transcendência jurídica reconhecida
1. Cinge-se a presente controvérsia em saber se o atraso na entrega ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, uma vez tendo ocorrido o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação dentro do prazo do artigo 477, § 6º, da CLT, enseja a […]
Súmula 27/TRT5 – Cartões de ponto apócrifos. Validade como meio de prova da jornada de trabalho
A mera falta de assinatura do empregado nos cartões de ponto, sejam eles físicos ou constantes de espelhos eletronicamente expedidos, não os torna só por isto inválidos. (TRT-5 – RORSum: 00004402220235050132, Relator.: MARCOS OLIVEIRA GURGEL, Primeira Turma – Gab . Des. Marcos Oliveira Gurgel)