Jornada de dois dias por semana gera vínculo empregatício, entende TRT-4
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu que o trabalho realizado apenas dois dias por semana configura vínculo de emprego, desde que presentes os requisitos de rotina e subordinação. O colegiado manteve a condenação de uma loja de açaí a registrar a carteira de uma atendente que trabalhava fixamente […]
Direito do Trabalho. Recurso Ordinário do reclamante. Plus salarial. Acúmulo de funções . Improcedência. Confirmação da sentença. I.
CASO EM EXAME 1 . Ação Trabalhista que discute o pedido de plus salarial por acúmulo de funções, em razão do exercício de atividades adicionais às originalmente contratadas. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão central consiste em definir se as atividades desempenhadas pelo empregado caracterizam acúmulo de função, ensejando o pagamento de plus salarial […]