Varejo Contrata participa da 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+ com ação de empregabilidade

O portal Varejo Contrata, iniciativa do programa Coexistir, do Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo), participará da 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+, promovendo uma ação gratuita de empregabilidade voltada ao público LGBTQIAPN+. O evento será realizado no dia 04 de junho, no Vale do Anhangabaú, […]

Portaria CORAT nº 313/2026 – Consultar a possibilidade de inscrição em Dívida Ativa da União – Mix Legal 133 / 2026

Em 27/05/2026, foi publicada a Portaria CORAT nº 313/2026, por meio da qual a Receita Federal do Brasil disponibilizou, no Portal de Serviços da instituição, o serviço digital denominado “Consultar a Possibilidade de Inscrição em Dívida Ativa da União”. A medida visa ampliar a transparência na gestão dos créditos tributários federais e permitir que contribuintes […]

Sincovaga-SP lança assessoria técnica inédita e gratuita para contadores de supermercados

Sincovaga-SP lança serviço gratuito com suporte tributário, técnico e previdenciário para contabilistas do varejo alimentar e supermercadista. O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga-SP) lançou uma assessoria especializada e gratuita voltada aos contabilistas que atuam no varejo alimentar e supermercadista. A iniciativa reúne suporte tributário, técnico e previdenciário […]

Varejo Contrata participa da 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+ com ação de empregabilidade

O portal Varejo Contrata, iniciativa do programa Coexistir, do Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo), participará da 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+, promovendo uma ação gratuita de empregabilidade voltada ao público LGBTQIAPN+. O evento será realizado no dia 04 de junho, no Vale do Anhangabaú, […]

Recurso Ordinário da reclamada. Rito Sumaríssimo. Período clandestino. Manutenção da sentença pelos próprios fundamentos

Sentença que se mantém, no aspecto, pelos próprios fundamentos, com arrimo no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO . ATO ISOLADO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA GRAVE. REFORMA DA SENTENÇA. A caracterização do dano moral exige a presença dos elementos da responsabilidade civil subjetiva, consubstanciados na conduta ilícita, no […]