Com alta histórica, endividamento das famílias segue subindo, alerta BC
O Comef (Comitê de Estabilidade Financeira) do Banco Central alertou, em ata divulgada nesta quarta-feira (03/06), que o endividamento e o comprometimento de renda das famílias brasileiras estão historicamente elevados e seguiram crescendo. Segundo o colegiado do BC, o contínuo aumento de modalidades de crédito mais caras na composição da dívida das famílias deve continuar […]
Alimentos, energia e viagens elevam a inflação de maio em BH, diz Ipead
Anderson Gonçalves A inflação em Belo Horizonte acelerou no mês de maio. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-BH) da capital mineira subiu 0,28%. Alimentos, energia e viagens puxaram o resultado para cima. Segundo a Fundação, esse resultado representa […]
TRT/DF-TO: adicional por acúmulo de função depende da comprovação de execução de atividades de maior qualificação técnica ou maior responsabilidade
por Superintendência de Relações do Trabalho Resumo A 1ª Turma do TRT/DF-TO1 (TRT-10) afastou a condenação da empresa ao pagamento de adicional por acúmulo de função, ao reconhecer a compatibilidade das atividades desempenhadas pelo empregado autor da ação com aquelas descritas no contrato de trabalho. (ATOrd 0000211-22.2025.5.10.0013, DEJT 23/03/2026) Entenda o caso Um trabalhador, contratado para […]
Redução da jornada exige transição gradual e atenção a custos, alerta ministra
O XIV Fórum de Lisboa reuniu nesta terça-feira (2/6) autoridades das áreas trabalhista, política e econômica em um painel para debater os impactos da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da chamada escala 6×1 no Brasil. Objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 aprovada pela Câmara dos Deputados no […]
O reajuste do Simples Nacional e do MEI entre a correção inflacionária e a responsabilidade fiscal
Gabriel Vasconcelos Pereira, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo A discussão sobre a atualização dos limites de enquadramento do Simples Nacional e do MEI – Microempreendedor Individual voltou a ganhar destaque no cenário legislativo brasileiro. O tema envolve não apenas questões relacionadas ao incentivo às micro e pequenas empresas, […]
Fim da escala 6×1: o que muda na prática?
Aumento de demandas envolvendo adoecimento mental, assédio organizacional e sobrecarga de jornada revela qualidade do tempo de trabalho e de descanso como novo campo de disputa. A proposta de EC (PEC) 221/19, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 (modelo de jornada de trabalho em que o empregado atua por seis dias consecutivos […]
Empresa indenizará após gestor chamar funcionário em luto de “bunda mole”
Uma empresa deverá indenizar ex-funcionário em R$ 20 mil por danos morais após ele sofrer assédio moral praticado por seu gestor enquanto enfrentava o adoecimento e a morte da mãe, além de um quadro de ansiedade e depressão. A juíza do Trabalho Mariana Cavarra Bortolon, da vara de Campinas/SP, concluiu que as ofensas ultrapassaram os […]
Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa
A juíza de Direito Elen Zoraide Modolo Juca, da vara do Trabalho de Presidente Prudente/SP, manteve a dispensa por justa causa de um empregado da Tirolez que exibiu as nádegas em foto tirada em cabine fotográfica instalada em confraternização promovida pela empresa e publicou a imagem no Instagram. A magistrada entendeu que a conduta comprometeu […]
Bets, endividamento e vulnerabilidade social: um problema que o Brasil já não pode ignorar
Vicente Martins Prata Braga O crescimento das bets expõe desafios de fiscalização, proteção do consumidor e saúde financeira das famílias brasileiras. O Brasil assiste, em velocidade inédita, à consolidação de um fenômeno que ultrapassou o entretenimento digital e passou a ocupar o centro do debate econômico, social e jurídico nacional: a explosão das apostas online. […]
Armadilhas dos parágrafos: o que se esconde no relatório da PEC do fim da escala 6×1
Tenho repetido, talvez à exaustão, que em Direito do Trabalho a boa intenção raramente basta. Leis bem-intencionadas costumam produzir efeito bumerangue: voltam-se contra o próprio trabalhador que pretendiam proteger. Foi com esse olhar — e não com simpatia ou antipatia prévia — que li a já famosa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim […]