Assaí inaugura terceira unidade da Assaí Farma na Zona Norte de São Paulo
Farmácia foi inaugurada nesta semana, na Vila Maria, e reúne cerca de 10 mil itens de saúde, bem-estar, higiene e perfumaria O Assaí ampliou sua operação própria de farmácias na capital paulista com a inauguração, nesta semana, da terceira unidade da Assaí Farma. Aberta em 11 de agosto, a nova operação está localizada na Avenida […]
TRT/10 afasta estabilidade gestacional por concepção posterior ao término do contrato
A 3ª Turma TRT/10 reconheceu a validade do pedido de demissão de empregada cuja provável concepção ocorreu após a extinção do vínculo, sem que o aviso prévio integrasse ao tempo de serviço. Para o colegiado, como a concepção ocorreu após a extinção do contrato de trabalho, não se configurou o fato gerador da estabilidade provisória da gestante. (RORSum 0001896-85.2025.5.10.0006, DEJT […]
Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que empresa do ramo de promoções, eventos e merchandising pague R$ 100 mil por dano moral coletivo em razão do descumprimento da cota legal de aprendizagem. A condenação ainda obriga a inclusão da função de promotor de vendas no cálculo da cota e deu prazo de […]
5ª turma do TST afasta responsabilidade do empregador por acidente em confraternização da empresa
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a lesão sofrida por empregada durante partida de boliche realizada em confraternização promovida pela empresa, fora do ambiente de trabalho e com participação voluntária, não caracteriza acidente de trabalho. Para o colegiado, tratou-se de caso fortuito externo, por se tratar de evento social realizado fora […]
Revisão da NR-4 exige nova estratégia de gestão e pode elevar custos para o varejo, alerta especialista
A revisão da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que estabelece critérios para o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), poderá provocar mudanças significativas na estrutura e nos custos das empresas do varejo. O tema foi discutido na palestra “A revisão da NR-4 e seus possíveis impactos jurídicos […]
Vendas no comércio crescem 0,5% em junho e sobem 1,9% no 1º semestre
Setor está 0,8% abaixo do maior patamar já alcançado, mostra IBGE As vendas no comércio brasileiros cresceram 0,5% na passagem de maio para junho e fecharam o primeiro semestre com expansão de 1,9%, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Na comparação com junho de 2025, a alta é de 2,9%. No acumulado de […]
Confiança das empresas de pequeno porte cai pelo sexto mês consecutivo e atinge menor nível em 5 anos, diz FecomercioSP
Cenário político instável com o fim da ‘taxa das blusinhas’ e debate sobre escala 6×1 agravam pessimismo do empresariado A confiança dos empresários do comércio paulistano permaneceu na zona pessimista, principalmente por causa da percepção das empresas de pequeno porte. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de […]
Supermercados viram postos de vacinação contra o sarampo em SP
Ação acontece em lojas de diversas redes presentes por toda capital paulista O varejo alimentar reforça seu papel social na capital paulistana nas próximas semanas. As redes supermercadistas Andorinha, Chama, Nagumo, Assaí, Soni, Higas, Negreiros, Rossi, Compre Mais, Pedroso, Monte Alegre, Mota, Bergamini, Sonda, Confiança, Extra, Giga, Ninki, Max, entre outras, estão participando de ação […]
Recurso Ordinário. Dano moral. Assédio moral não configurado
A indenização de dano moral exige a demonstração de conduta ilícita capaz de violar direito da personalidade do trabalhador, com gravidade suficiente para ultrapassar os limites dos meros dissabores do cotidiano laboral . Não comprovada a prática reiterada de atos abusivos, discriminatórios ou humilhantes dirigidos especificamente à empregada, tampouco a ocorrência de exposição vexatória ou […]
Justa causa mantida. Desídia no registro de jornada. Confissão real
A marcação do controle de ponto biométrico por aplicativo fora do local da prestação de serviços ou do ponto de encontro, de forma simulada a partir da residência do empregado, constitui ato de indisciplina que compromete irremediavelmente a fidúcia necessária à continuidade do pacto laboral . A confissão real do trabalhador em depoimento pessoal, associada […]