Redes estrangeiras ampliam disputa com varejistas nacionais
O varejo brasileiro atravessa um período de maior pressão sobre as margens, juros elevados e consumidores mais cautelosos, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico desta terça-feira, 22/09. Nesse cenário, grandes redes internacionais vêm ampliando a disputa por participação de mercado com empresas nacionais, que enfrentam desafios relacionados à rentabilidade, custos e recuperação das vendas. […]
Orientação conjunta Receita Federal/CGIBS
Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades Cooperativas A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, a funcionalidade para realização da opção pelo regime específico do IBS e da CBS destinado […]
TRT-2 afasta justa causa por uso de fotos da empresa em ação judicial
Empresa alegou que trabalhador violou termo de confidencialidade ao divulgar imagens de máquinas e peças em processo, mas o TRT-2 não identificou prova de violação de segredo empresarial, prejuízo efetivo ou má-fé. A 19ª turma do TRT da 2ª região manteve a reversão da justa causa aplicada a trabalhador que anexou, em ação contra o […]
Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por suposto “desempenho insuficiente” é considerada discriminatória
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente estava relacionado às características do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A sentença, proferida pela juíza Carla Cristina de Paula Gomes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, anulou a rescisão antecipada do […]
Demissão de trabalhador que move ação contra a empresa gera danos morais
Ao demitir um trabalhador logo depois do ajuizamento de uma ação trabalhista, a empresa adota conduta discriminatória na tentativa de inibir o exercício do direito de ação, atingindo a dignidade e a liberdade de acesso à Justiça do empregado. Com esse fundamento, a juíza Maria Rafaela de Castro, da 1ª Vara do Trabalho da Região […]
CNC participa da audiência de conciliação no STF sobre a NR-1 e a inclusão dos riscos psicossociais
Confederação participou da primeira rodada de negociações sobre a NR-1 e frisou a necessidade de segurança jurídica, especialmente para micro e pequenas empresas A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, na segunda-feira (15), da primeira audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os questionamentos apresentados contra […]
C&A indenizará funcionária gestante por falta de assentos no trabalho
Juiz considerou que a insuficiência de lugares violou condições mínimas de trabalho e gerou desgaste físico adicional. O juiz do Trabalho Francisco Charles Florentino de Sousa, da 1ª vara do Trabalho de Praia Grande/SP, condenou a C&A a pagar R$ 7 mil por danos morais a uma trabalhadora grávida que atuava em setor com número […]
Recurso Ordinário da reclamante. Adicional de insalubridade. Agente frio. Repositora de frios . Proteção térmica incompleta
O reconhecimento pericial de exposição habitual ao frio não se neutraliza quando o conjunto probatório revela proteção individual incompleta. No caso, o próprio perito esclareceu que o CA nº 37456 do calçado fornecido não o certifica como equipamento de proteção térmica para trabalho em baixas temperaturas ou em câmaras congeladas. Devido o adicional de insalubridade […]