Como os Riscos Psicossociais influenciam o pagamento de INSS da sua empresa do lucro presumido?
Em maio/2026 entra em vigor a fiscalização do MTE sobre os Riscos Psicossociais no trabalho, determinado na NR 1 – Norma Regulamentadora Número 1 do Brasil. Isso inclui averiguação do registro desses riscos no PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, planos de ação da empresa, mapeamento de melhorias, modo de atuação da liderança, implantação […]
Lei traz exigência em supermercados como Carrefour e atinge idosos de 60, 70 e 80 anos
Lei em vigor em supermercados atinge em cheio aos idosos com 60 anos ou mais; confira detalhes agora mesmo Lei em vigor em supermercados atinge em cheio aos idosos com 60 anos ou mais; veja detalhe agora Em se tratando de grandes supermercados, é impossível não lembrar de nomes como Assaí, Atacadão, Carrefour e muitos […]
GPA: indicadores operacionais melhoram no 4º tri de 2025
No digital, a companhia manteve a posição de liderança no e-commerce alimentar e segue avançando na priorização da rentabilidade do canal O Grupo Pão de Açúcar (GPA) encerrou o quarto trimestre de 2025 com avanços nos indicadores financeiros e operacionais, em linha com a estratégia de negócio, maior disciplina na alocação de capital e foco em eficiência […]
Reforma Tributária e IA não ampliam fiscalização sobre PIX, diz Receita Federal
Marcela Andrade, auditora fiscal, afirma que não houve mudança no monitoramento financeiro de contribuintes e que decisões continuam sendo tomadas por auditores, não robôs. A combinação de novas regras tributárias e o uso de inteligência artificial (IA) pela Receita Federal tem provocado uma enxurrada de fake news e desinformação para os comerciantes. Uma delas refere-se ao uso […]
Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados
Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União. Com a medida, o governo amplia o prazo para […]
TST determina reserva de quota-parte de menor não prevista em acordo
Valores previstos em acordo devem ser depositados em conta poupança até que menor complete 18 anos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve decisão que determinou o depósito da quota-parte de menor, filho de trabalhador falecido, em conta poupança até que ele complete 18 anos. A decisão atendeu pedido do MPT, que […]
Portaria sobre trabalho em feriados volta ao centro do debate no varejo
Rodrigo Takano, Gabriel Ramos dos Santos Gomes e Murilo Caldeira Germiniani Norma do MTE sobre trabalho em feriados retorna à pauta em 2026 e reforça a negociação coletiva como eixo estratégico do comércio. quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 Após o frenesi das vendas de Natal, o fim das férias escolares e o Carnaval, volta […]
Empresa deve indenizar trabalhador vítima de assédio sexual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima de assédio sexual. O homem alegou que a gerente passava a mão em seu corpo e chamava-o para sair, prometendo-lhe cargos, caso aceitasse o convite. De acordo com o profissional, o assédio começou a acontecer […]
Desenhista técnico que sofreu racismo de colega de trabalho deve ser indenizado
Resumo: • Um desenhista técnico de uma empresa de saneamento relatou ter sofrido xingamentos racistas de uma colega de trabalho após ele ter reportado falhas de conduta dela aos superiores. • O pedido de indenização foi inicialmente negado pelo juiz de primeiro grau, que entendeu que o trabalhador não apresentou provas suficientes das ofensas sofridas. […]
Celular no trabalho: até onde vai o poder diretivo do empregador?
Cláudio Luiz Leite Júnior Uso do celular no trabalho exige equilíbrio entre poder diretivo do empregador e privacidade do empregado, com regras claras e proporcionais. O telefone celular deixou de ser um simples acessório e passou a integrar, de forma permanente, a rotina cotidiana dos indivíduos. Mais do que se firmar como o principal meio […]