Próximo presidente do TST, Vieira de Mello Filho destaca pilares da gestão
Na próxima quinta-feira, 25, toma posse como novo presidente do TST o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Em entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas, S. Exa. adiantou alguns pilares de sua gestão: fortalecer os tribunais da região amazônica com itinerância, enfrentar o trabalho infantil e valorizar o trabalho penitenciário como porta de dignidade […]
Para Vieira de Mello Filho, Justiça do Trabalho é motor de justiça social
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho articulou uma conexão direta entre a Justiça do Trabalho e a justiça social, com impacto na economia real. O ministro toma posse como presidente do TST no próximo dia 25 e destacou a importância da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento […]
MP 1.303 gera debate sobre falta de previsibilidade na tributação de investimentos
Medida provisória unifica IR em 17,5%, retira isenções de LCI e LCA e já soma mais de 600 emendas no Congresso A Medida Provisória 1.303, editada pelo governo em junho de 2025 com alternativas ao aumento de IOF, mexeu com um dos pilares mais sensíveis do mercado: a previsibilidade das regras tributárias. Ao alterar a forma […]
Moraes suspende Lei Estadual que permitia aos municípios proibir app de motos
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu liminar que suspendeu a eficácia da lei estadual 18.156/25, que atribuía aos municípios a competência para regulamentar e eventualmente proibir o serviço de mototáxis em São Paulo/SP. O relator entendeu que a norma invadiu a competência da União para legislar sobre trânsito e transportes e impôs barreiras indevidas […]
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, vota Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou para reconhecer que a imunidade parlamentar material afasta a responsabilidade civil objetiva do Estado em casos de opiniões, palavras e votos proferidos por deputados e senadores no exercício do mandato. Para o relator, não cabe ao ente público indenizar danos decorrentes de manifestações protegidas por essa garantia […]
Empresa deverá adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de gerente assediador
Para 3ª Turma, redução de queixas não é suficiente para afastar obrigações Resumo: 23/9/2025 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado da prática que levou as empresas […]
A proximidade da entrada em vigor da Reforma Tributária está preocupando a todos
À medida que se aproxima janeiro de 2026, quando entrará em vigor o novo sistema tributário fazendo incidir 0,9% a título de CBS e 0,1% pertinente ao IBS, em caráter experimental, todos estão ficando preocupados, pois chegaram à conclusão que não houve a prometida simplificação. Afinal são 491 normas constitucionais novas e 1.000 normas de […]
Mercado de trabalho no varejo alimentar: Desafios e caminhos possíveis
Alvaro Luiz Bruzadin Furtado O comércio varejista de gêneros alimentícios vive um momento de paradoxos no mercado de trabalho. De um lado, temos um cenário de aumento da formalização: segundo o IBGE, cresce o número de empregados com carteira assinada, ultrapassando os 39 milhões de pessoas, enquanto o desemprego recuou para 5,6%, menor taxa desde […]
Prêmio. Pagamento “Por Fora”.
Conforme prova testemunhal, houve pagamento não habitual de prêmio, por liberalidade da ré, e nos termos do § 2º do artigo 457 da CLT os prêmios “não integram a remuneração do empregado não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário”. Apelo desprovido . (TRT-2 […]
Carrefour, o império global de hipermercados que pretende ser o rei dos mercados locais na Espanha, França e Brasil.
A Bompard está passando por uma transformação comercial que a levou a abandonar mercados, aumentar a importância de sua franquia e testar fórmulas inéditas. No início dos anos 2000, o Carrefour era uma potência global com presença em quatro continentes e em muitos países. Hoje, devido às dificuldades enfrentadas pelo seu principal formato, o hipermercado , a Alexandre Bompard está considerando concentrar […]